Quase 900 professores que estão a trabalhar a contrato nas escolas vão entrar nos quadros do Ministério da Educação, no âmbito do concurso externo que foi imposto ao Estado português pela União Europeia. Este número representa um aumento do número de docentes com condições para vincular de cerca de 30% face ao ano passado. A maioria dos quase 37 mil candidatos ficou de fora.

As listas definitivas do concurso externo para professores foram publicadas esta terça-feira no site da Direcção-Geral da Administração Escolar. Reuniram condições para entrar nos quadros 872 docentes, mais 330 docentes do que no ano anterior. Uma portaria do Ministério da Educação publicada em final de Março já tinha estabelecido este número de vagas.

Este é o terceiro maior número de vagas abertas neste concurso que, desde 2015, tem servido quase exclusivamente para garantir o cumprimento de uma directiva europeia que impede a utilização abusiva de contratos a prazo. São elegíveis os professores com três anos com contratos sucessivos em horários anuais e completos ou seja, se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais, durante todo o ano lectivo. O número de vagas que tem sido aberto no âmbito deste concurso é igual ao de contratados abrangidos pela chamada “norma-travão”.

Nos últimos quatro anos, cerca de 8 mil docentes vincularam aos quadros do Ministério da Educação, recorda a tutela numa nota de imprensa, dos quais cerca de 4500 ao abrigo da “norma-travão”. O número de docentes contratados em trabalho nas escolas continua a rondar os 30 mil. Este ano, candidataram-se ao concurso extraordinário 37 mil docentes, um aumento de quase três mil pessoas face ao ano passado.

Todos os candidatos admitidos a este concurso externo que não reuniram as condições para a vinculação mantêm-se no concurso de contratação inicial, cujas listas devem ser publicadas nas próximas semanas, bem como para as sucessivas reservas de recrutamento, a que as escolas podem recorrer ao longo do ano lectivo.