Comerciantes da Ribeira surpreendidos por terem de pagar renda

Falha de comunicação deixou os comerciantes a pensar que estavam isentos. Câmara diz-se disposta a reavaliar decisão. Está em causa “a sobrevivência de muitas famílias”.

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daniel rocha

Convencidos de que a Câmara de Lisboa lhes tinha dado uma isenção total de rendas, os comerciantes dos mercados da Ribeira e de Campo de Ourique foram surpreendidos na semana passada com uma carta da autarquia a pedir o pagamento dos últimos quatro meses. Afinal, o que a câmara aprovou foi uma suspensão e não uma isenção.

Rodrigo Pimenta, negociante de flores na Ribeira, diz que em Março correu pelas bancas um abaixo-assinado para pedir uma redução das taxas em 50%, mas que o texto não chegou a ser entregue porque lhes foi transmitido que não seria preciso pagar até Junho. “A chefe do mercado veio ter connosco a dizer que estávamos isentos”, explica o comerciante, que agora foi o impulsionador de uma nova recolha de assinaturas para reunir de emergência com o vereador responsável, Carlos Castro.

Pelo mercado, e também pelo de Campo de Ourique, há surpresa e indignação. “Vieram cá dizer que não pagávamos entre Março e Junho e agora temos de pagar quatro meses em 20 dias?”, insurge-se uma talhante da Ribeira. “Nós estivemos sempre abertos, mas houve dias em que não fazíamos nem para tomar um café.”

Sónia Amorim, presidente da Associação dos Comerciantes dos Mercados de Lisboa, diz que a situação não é exclusiva da Ribeira e de Campo de Ourique, mas parece haver diferenças entre os mercados. “Sei que em Arroios e no 31 de Janeiro estão a pedir a taxa na totalidade. Em Alvalade Sul estamos só a pagar um x. Nos últimos meses não pagámos tudo”, explica a peixeira.

No início de Abril, a câmara aprovou a suspensão da cobrança das taxas nos mercados entre Março e Junho e uma isenção para quem quisesse manter a banca fechada. Rodrigo Pimenta diz que só agora é que isso lhes foi explicado e que a maior parte dos comerciantes continuou a trabalhar. “Isto é uma brincadeira. O que eles nos dizem é que quem esteve aberto, paga; quem não esteve, não paga. Deviam era ter informado das condições mais cedo. Além disso, se a câmara abre o mercado, nós somos obrigados a vir e cumprir horário”, argumenta.

O grupo do Bloco de Esquerda na assembleia municipal enviou entretanto um requerimento a Fernando Medina. “É incompreensível que a Câmara de Lisboa dê o dito por não dito e venha exigir estes pagamentos aos comerciantes que, na maioria, não têm maneira de pagar”, escreveram os deputados, questionando se a autarquia vai mesmo cobrar o valor por inteiro.

Segundo as regras aprovadas em Abril, o pagamento fica suspenso até final de Junho mas as rendas continuam a ser devidas, podendo os comerciantes saldar a dívida entre Julho e Dezembro. “Na reunião de câmara onde esta proposta foi aprovada por unanimidade, ficou claro que estas medidas seriam monitorizadas e ajustadas sempre que necessário”, afirma fonte oficial do município ao PÚBLICO.

A autarquia criou um grupo de trabalho com vereadores de todos os partidos para agilizar a resposta socio-económica à crise e, aí, diz-se disponível para reavaliar a decisão em vigor. “Este grupo, de resto, já tomou decisões sobre a extensão da isenção de pagamento de esplanadas ou o reforço das verbas do movimento associativo popular. Este tema, que até ao momento não foi suscitado por nenhuma força política, será levado pelo vereador com o pelouro da Economia a uma futura reunião deste grupo”, acrescenta a mesma fonte.

Para Rodrigo Pimenta o que está em causa é “a sobrevivência de muitas famílias que dependem disto” e a câmara devia pensar em “reduzir as rendas para metade até ao fim do ano”. Era essa a proposta dos comerciantes em Março, já com “as vendas a caírem abruptamente”, mas antes da quase total paragem de actividade. “Nós não queremos nada de borla, só que nos deixem trabalhar.”

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