Apoio social para precários da Cultura ainda é “insuficiente” mas “é caminho”, diz sindicato

Os trabalhadores vão receber três vezes 438 euros como medida de apoio social, perfazendo um total de 1314 euros. Cena-STE quer saber a quem chega apoio.

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António Costa na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, Audiovisual e dos Músicos considera que o apoio extra de 1314 euros, a atribuir em três prestações, para os precários da cultura, anunciado na quinta-feira pelo primeiro-ministro, ainda é “insuficiente, mas admite que é o caminho”.

António Costa anunciou, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, que os profissionais independentes do sector da Cultura vão receber, em Julho e em Setembro, um apoio social semelhante ao que é atribuído aos trabalhadores independentes, ao qual não conseguem aceder devido à intermitência da sua actividade.

Assim, os trabalhadores vão receber três vezes 438 euros como medida de apoio social, perfazendo um total de 1314 euros.

“Continuam a ser prestações de 438 euros. Ainda ontem falava com algumas pessoas que tiveram esse tipo de apoios enquanto recibos verdes, casais com filhos, e continuam a ter a vida hipotecada, não estão a conseguir chegar ao fim do mês, as vidas não encolhem, porque a economia não encolheu, a realidade não encolheu, portanto continua a ser insuficiente”, afirmou Rui Galveias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), em Lisboa, durante a manifestação “Parados, Nunca Calados”, para exigir medidas urgentes de apoio ao sector.

No entanto, o sindicalista mostrou-se cauteloso afirmando não se querer precipitar, e admitindo que é preciso “compreender também como é implementado [o apoio] e se chega a todos”. Além disso, reconheceu que “é uma medida que é o caminho” para chegar àquilo que o sector exige: “Repor os rendimentos na totalidade das pessoas”.

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) esta semana, o sector cultural empregava 160.600 pessoas em Portugal em 2018, sendo que um em cada quatro destes trabalhadores exercia a sua actividade por conta própria. Feitas as contas, estariam neste estatuto de trabalhadores independentes cerca de 40 mil pessoas. O que falta igualmente esclarecer é quem são, de facto, os trabalhadores da cultura atingidos por este apoio extraordinário, uma vez que as medidas anunciadas por António Costa referem apenas profissionais “com actividades correspondentes às artes do espectáculo”, deixando de fora, por exemplo, outros criadores.

No programa da RTP Prós e Contras de segunda-feira passada, a ministra da Cultura referiu várias vezes a necessidade de fazer um “mapeamento” do sector da Cultura, acrescentado que existe há anos um desconhecimento sobre essa realidade, mas a primeira reunião interministerial do grupo de trabalho sobre o estatuto do trabalhador intermitente agendada para esta sexta-feira, segundo o gabinete de Graça Fonseca citado pela Lusa, é focada na “análise, actualização e adaptação” dos regimes dos contratos laborais dos profissionais do espectáculo. Além de Graça Fonseca, nesta reunião do grupo, cuja constituição foi anunciada em Maio, irão participar a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, além dos responsáveis de algumas direcções-gerais e institutos do Ministério da Cultura.

“As medidas vão surgindo, esta é uma medida que procura responder a algumas das reivindicações que estamos a fazer hoje, temos que compreender melhor como é que ela é implantada. Achamos que ainda é insuficiente, porque os valores que exigimos são outros, não é isto que vai repor a realidade e a vida de uma forma normal às pessoas. Temos esperança que seja um caminho aberto para nós chegarmos mais longe e prova que a luta é o caminho”, sublinhou.

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa recordou que “todos os mecanismos próprios do Estado Social e todos os mecanismos garantidos pela Segurança Social muitas vezes não são aplicáveis a estes profissionais”, devido à intermitência inerente à actividade.

Além disso, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai apoiar com três milhões de euros as “salas independentes” de actividades culturais, para que estas possam retomar a actividade, recuperando as perdas provocadas pela pandemia da covid-19.

Há também “750 mil euros para apoiar à adaptação das salas ao contexto da covid”.

O primeiro-ministro falou ainda na linha de financiamento de 30 milhões de euros, criada para ser usada pelos municípios na programação cultural, que tinha anunciado em 22 de Maio, em Coimbra, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, um plano que vai vigorar até ao fim do ano e que enquadrará o futuro Orçamento Suplementar, que o Governo deverá aprovar em nova reunião, na próxima terça-feira.

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