Homem condenado a 24 anos de prisão por abusos sexuais e violação das filhas

Além da pena de prisão, o Tribunal decidiu ainda que o homem fica proibido de ter responsabilidades parentais durante 20 anos. Foram dados como provados 11 crimes: abusou sexualmente da enteada desde os 12 aos 19 anos e quando aquela saiu de casa passou para a filha adolescente.

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O tribunal deu como provados 11 crimes cometidos contra a ex-companheira, a enteada e uma das suas filhas biológicas Nelson Garrido

Um homem com 51 anos, pedreiro de profissão e residente na Horta, nos Açores, foi condenado a 24 anos de prisão por abuso sexual, violação e violência doméstica, entre outros crimes. A investigação do caso esteve a cargo da Polícia Judiciária. 

O  Tribunal de Angra do Heroísmo deu como provados 11 crimes cometidos contra a ex-companheira, a enteada e uma das suas próprias filhas: um crime de abuso sexual de criança agravado, três de abuso sexual de menores dependentes agravados, dois de violação agravada, um de ofensa à integridade física qualificada, um de perseguição, dois de violação de domicílio agravado e um de violência doméstica.

Segundo o acórdão, a que o PÚBLICO teve acesso, o homem fica ainda proibido de ter responsabilidades parentais durante 20 anos e terá de pagar 20 mil euros à ex-companheira por danos não patrimoniais.

Em tribunal, as vítimas descreveram uma vida de abusos e violência que existiu desde sempre na casa em que viviam com o arguido.

O arguido e a mãe das crianças iniciaram uma relação amorosa em 2001, tendo começado a viver juntos nessa altura. A agora ex-companheira tinha uma filha, na altura, com um ano de idade — a menina sempre tratou o arguido como pai e ele chamava-a de filha. Da relação nasceram mais duas meninas, uma em 2005 e outra em 2008.

Entre 2001 e 2012, era a companheira o alvo das agressões, quer verbais, quer físicas. Conta que o arguido não a deixava conviver com ninguém e que às vezes lhe batia, dizendo que achava que ela tinha outro relacionamento. A certa altura até a proibiu de ter conta nas redes sociais. Era também o arguido que geria o dinheiro em casa e dava apenas o básico para a alimentação. A roupa vinha da caridade de terceiros.

A ex-companheira alega que vivia sob ameaças de morte a si e às suas filhas. Desde que iniciaram o relacionamento que o arguido alegava que era investido de “poderes mágicos e adivinhatórios”, que obtinha através de um livro e do qual recebia ordens para executar determinadas tarefas.

A enteada e as filhas, e até a companheira, alegam que acreditaram no que este dizia apenas até certa altura, mas que nunca o contrariavam para que este não se enfurecesse. Chegava a encenar conversas com o livro várias vezes ao dia na frente da família. Dizia-lhes que “se fossem verdadeiras” lhes passaria a “magia” e lhes daria acesso ao tal livro e que depois podiam ter tudo o que quisessem e até enriquecer.

O arguido usava o medo para as manipular. E, no Verão de 2012, decidiu usar a história do tal “livro” para manipular a enteada, na altura com 12 anos. Disse-lhe que o livro tinha ordenado que tivesse relações sexuais com ela e que se não obedecesse “teria doenças graves e más”.

Inicialmente a menina recusou-se, mas acabou por ceder porque acreditou, na altura, que tinha de cumprir “os objectivos” que o arguido dizia que o livro impunha para ganharem pontos e depois poderem aceder à dita “magia”.

Segundo o acórdão, o arguido obrigava-a a ter relações três vezes por semana. Isto aconteceu entre 2012 e 2019. Até que, já com, 19 anos, a enteada decidiu sair de casa. A jovem contou que até aos seus 16 acreditou que aquele era um relacionamento normal entre “pai e filha”.

A própria mãe, que é descrita no acórdão como “pessoa que se evidenciou apagada, subjugada, de fraca força emocional e até com alguma limitação cognitiva”, disse que acreditou nos “alegados” poderes do companheiro até as filhas a começarem a alertar. Disse não ter suspeitado dos abusos, mas que uma vez lhe perguntou que objectivos é que o livro o mandava cumprir. O arguido não respondeu.

Quando a enteada saiu de casa, o arguido continuou a persegui-la. Chegou a entrar várias vezes nas casas onde esta viveu.

Em casa, o homem começou então a abusar da filha mais velha, que tem actualmente 15 anos. Dizia-lhe que tinha de ser ela a cumprir os objectivos que anteriormente tinham sido atribuídos à irmã.

O inferno apenas acabou porque a enteada, já em desespero, depois de mais um escândalo do padrasto, que a perseguia na rua e no trabalho para que voltasse para casa, foi à polícia e contou tudo. 

O homem foi detido em Maio de 2019. Em sua defesa disse que o livro era uma forma de entretenimento familiar e negou os abusos. Disse que a ex-companheira queria vê-lo preso para meter em casa um amante e que a enteada mentiu porque este a ia denunciar por tráfico de droga. Sobre os factos relatados pela filha mais velha, alegou que aquela foi comprada pela irmã — que lhe teria oferecido um computador para mentir.

Palavras que o Tribunal não tomou como verdadeiras e deu como provados 11 crimes que lhe valeram uma pena de 24 anos de prisão.