Em apenas uma semana, duas câmaras socialistas do distrito de Viana do Castelo viram dois vereadores - um do PS e outro do PSD - renunciarem aos respectivos mandatos para os quais foram eleitos nas eleições autárquicas de 2017, mas por razões diferentes.

A primeira a bater com a porta foi a socialista Maria José Guerreiro que, na quarta-feira da semana passada, renunciou ao mandato de vereadora da Cultura na Câmara de Viana do Castelo, tendo sido substituída por Ricardo Rego, até agora chefe de gabinete do presidente da autarquia, José Maria Costa.

Esta quarta-feira foi a vez do vereador do PSD, José Presa, comunicar a sua renúncia ao mandato, após um ano de suspensão do mesmo e por não ter manifestado vontade em regressar ao executivo municipal, segundo informação avançada pela Câmara de Caminha.

“José Presa apresentou requerimento de suspensão de mandato no dia 20 de Maio de 2019 e, nos termos da Lei 5/A/2002 de 11 de Janeiro, a suspensão que, por uma só vez ou cumulativamente, ultrapasse 365 dias no decurso do mandato constitui, de pleno direito, renúncia ao mesmo, salvo se no primeiro dia útil seguinte ao termo daquele prazo o interessado manifestar, por escrito, a vontade de retomar funções”, explica a câmara em comunicado.

No requerimento que apresentou na altura para a suspensão do mandato, José Presa (vereador sem pelouros), alegou “incompatibilidades entre os compromissos profissionais e os compromissos autárquicos”.

Além de vereador, José Presa era administrador da panificadora Camipão, que fechou portas dia 25 de Março, em pleno período de pandemia, colocando no desemprego várias dezenas de trabalhadores. Até agora o ex-autarca do PSD era considerado o maior empregador privado dos concelhos de Caminha e de Vila Praia de Âncora, onde detinha nove lojas que davam emprego a 62 pessoas. Para evitar o desmantelamento da fábrica, os trabalhadores fizeram vigílias junto das instalações durante algum tempo.

Nas últimas autárquicas, José Presa foi a aposta do PSD para ganhar a Câmara de Caminha ao socialista Miguel Alves, tendo ocupado o segundo lugar na lista social-democrata. A partir de agora é Manuel Marques que se vai sentar na cadeira da oposição ocupando o lugar de José Presa.

A Lusa questionou o até agora vereador do PSD, José Presa, mas não obteve resposta. Já o presidente da comissão política concelhia do partido de Caminha, José Luís Lima, mostrou-se surpreendido com a situação. “Ele tinha pedido uma suspensão de mandato. Isso eu sabia. Isto [a renúncia ao mandato] é uma novidade para mim. Não tinha conhecimento, nem tal coisa me passou pela cabeça, essas datas. Se ultrapassou o tempo limite da suspensão, portanto, é legítimo que assim seja e que perca o mandato”, referiu, citado pela Lusa.

Quanto à saída do executivo de Maria José Guerreiro, o município não avançou com nenhuma justificação. O pedido de renúncia da ex-autarca do PS acontece cerca de um mês depois de ser tornado público que a câmara assinou dois contratos, na primeira quinzena de Abril, para organização de eventos de música e gastronomia a realizar durante o verão, em plena pandemia.

Um dos contratos foi adjudicado por 74 500 mil euros à empresa “Probability Makers”, para organização e apoio a eventos de gastronomia, e o outro por 58 mil à “Sons em Trânsito”, para organização de três concertos no Centro Cultural de Viana do Castelo. No total, foram adjudicados por ajuste directo concertos e arraiais gastronómicos no montante de “132 500 mil euros (162 975 mil euros com IVA)”.

O caso gerou controvérsia a nível do executivo socialista e o PSD acabou por questionar o município sobre os contratos:” Como vai a autarquia “proceder à liquidação dos contratos mesmo que estes não sejam executados dentro dos prazos legais”. E considerou “no mínimo ofensivo” o investimento num arraial gastronómico “numa altura em que toda a restauração se encontra numa luta pela sobrevivência”.