Opinião

Pobre país rico

Deixando, de uma vez por todas, de sustentar quadrilhas de aproveitadores, o povo português poderá usufruir finalmente das riquezas que lhe pertencem.

Em Portugal, o desperdício é a característica dominante na gestão de recursos públicos. Temos um Estado que desperdiça porque gasta mal; mas também porque não rentabiliza o património colectivo, nem tão-pouco cobra os impostos de forma adequada e justa. Este momento de crise sanitária e económica – em que todos os recursos públicos serão necessários – constitui uma oportunidade única para alterar este modelo decadente: um Estado perdulário, uma população tendencialmente pobre e empresas (algumas) exauridas por uma carga fiscal asfixiante.

A primeira prioridade tem de ser a reorientação da despesa pública exclusivamente para benefício dos cidadãos, eliminando os gastos que apenas beneficiam grupos económicos que se alimentam dessa manjedoura colossal que é o Orçamento do Estado. De uma vez por todas, têm de cessar os apoios (dádivas) aos bancos. Só no ano que corre, já foram enterrados 850 milhões no Novo Banco; um montante que pode ainda duplicar, através das dotações ao Fundo de Resolução europeu. O erário público também não pode continuar a favorecer, com recursos ilimitados, os concessionários das parceiras público-privadas rodoviárias. Em 2020, serão 1500 milhões em rendas, o que é obsceno, já que o valor adequado seria de 340 milhões, a respeitar os cálculos do organismo de estatísticas europeias, o Eurostat. Só nesta rubrica, um esbanjamento de 1200 milhões. Irá gastar-se-á quase tanto num inexplicável apoio à Grécia como na valorização das Forças Armadas nacionais... um despautério!

O Estado desperdiça também porque não rentabiliza o nosso imenso património colectivo. Dispomos do maior espaço aéreo da Europa Ocidental, delimitados pelo triângulo constituído pelo continente, Açores e Madeira. Todas as aeronaves, com origem na Europa, que se dirigem à América Latina, bem como parte significativa dos aviões que voam para os Estados Unidos, cruzam um espaço aéreo gerido pela NAV Portugal, EPE (pública). Mas a posse deste espaço aéreo, de seis milhões de quilómetros quadrados, não constitui fonte de riqueza, porque o Estado abdica deste potencial rendimento, em benefício das companhias aéreas. Também ao nível do solo e subsolo, a renúncia às receitas públicas é regra. São milhares de explorações geológicas, pedreiras e bancos de areia, com reduzidíssimas contrapartidas para o erário público: desde a mais pequena pedreira de Ponte de Lima até à milionária mina de Neves-Corvo. Nesta se explorou uma das maiores jazidas mundiais de cobre, negócio entregue à empresa Somincor, em 1980. Em 40 anos, os ganhos para o erário público têm sido residuais.

Há ainda as perdas constituídas pelos impostos que não são cobrados, por incompetência e negligência. As grandes empresas pagam ridicularias, por via de uma imaginativa engenharia fiscal. Banca e grandes promotores imobiliários têm isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – o mesmo acontecendo com cadeias de supermercados, cujas instalações estão tituladas por fundos de investimento. Até as barragens da chinesa EDP, gigantesco património imobiliário, foram isentadas de IMI.

Há múltiplas formas pelas quais o Estado português pode recuperar recursos. Mas há uma acção que se impõe, que seria até imoral não implementar neste momento: recuperar toda a riqueza que nos foi subtraída pela via da corrupção. Os casos de corrupção multiplicaram-se nas últimas décadas, desde os desvios de verbas do Fundo Social Europeu até à corrupção na Banca (BPN, BES, Banif ou BPP), passando pela corrupção na Expo 98, no Euro 2004, nas PPP de Sócrates ou nas privatizações de Passos Coelho. Assim, na sequência da mega fraude do BPN, deveriam ser confiscadas as fortunas dos herdeiros de Oliveira e Costa. No âmbito do processo “Espírito Santo”, há que confiscar os bens da família de Ricardo Salgado e accionar a garantia soberana no valor de 5700 milhões de dólares, que o Estado angolano emitiu como contrapartida de empréstimos concedidos pelo BES a angolanos do MPLA. Compete à Justiça avançar, nos termos da Lei, com “o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime”.

Em suma, o Estado português deve deixar de sustentar grupos económicos que se alimentam imoralmente do Orçamento do Estado, deve cobrar impostos devidos e taxas justas e, finalmente, recuperar os activos que nos têm sido roubados em sucessivos escândalos de corrupção. Deixando, de uma vez por todas, de sustentar quadrilhas de aproveitadores, o povo português poderá usufruir finalmente das riquezas que lhe pertencem.

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