Estados “frugais” estão contra plano Merkel-Macron de 500 mil milhões

Quatros Estados-membros da UE recusam qualquer forma da mutualização da dívida e sobrecarga dos orçamentos nacionais. Mas não dão valores para a recuperação europeia de emergência

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Costa, Rutte, Kurz, Macron e Merkel: a Europa reúne-se na quarta-feira para conhecer a proposta de Bruxelas Reuters/POOL

Áustria, Suécia, Dinamarca e Países Baixos declararam a sua oposição, este sábado, ao plano franco-alemão de 500 mil milhões de euros para o fundo de recuperação económica europeu baseado em subvenções, sugerindo um regime assente em empréstimos aos Estados-membros.

A 18 de Maio – praticamente uma semana e meia antes da presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen apresentar o seu plano de relançamento da economia europeia -, a chanceler alemã e o presidente francês avançaram, inesperadamente, com a proposta de criar um fundo que financiasse as regiões e os sectores da União Europeia mais seriamente afectados pela pandemia covid-19 na região.

De acordo com a proposta de Angela Merkel e Emmanuel Macron, o fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros (cerca de 4% do PIB anual da UE), seria financiado através da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, garantida pelos 27 Estados-membros e associado ao próximo quadro plurianual (a vigorar entre 2021 e 2027), sendo as subvenções distribuídos nos mesmos moldes dos fundos comunitários “normais”. 

Não haveria lugar a um agravamento dos rácios da dívida nacionais e a amortização da dívida por parte da Comissão Europeia seria feita a muito longo prazo. Os custos da operação seriam proporcionais à contribuição de cada país para o orçamento comunitário.

Mas para os quatro Estados da União – designados por “frugais” desde as longas discussões do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) mesmo antes da pandemia –, a ideia de financiar sem retorno, aumentar a despesa e avançar para dívida e partilha de risco comuns não é o caminho.

“Propomos criar um fundo de recuperação de emergência baseado numa abordagem de ‘crédito para empréstimos’, subscreveram Áustria, Suécia, Dinamarca e Países Baixos, numa proposta não formal, em que colocaram abertamente a sua posição aos restantes Estados-membros, divulgada através de Viena. Não é adiantado contudo qualquer montante para financiar a recuperação da Europa a 27.

O documento curto, de apenas duas páginas, avança a Reuters, lista os princípios aos quais querem ver associado o fundo de recuperação europeu de emergência. Nomeadamente, que o novo instrumento financeiro de recuperação para a Europa “não leve a qualquer tipo de mutualização da dívida”, que “seja temporário, de natureza pontual e com uma cláusula explícita de termo a dois anos”.

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A proposta dos quatro Estados-membros salienta que a Comissão prevê que a região sofra “uma contracção económica sem precedentes em 2020” com a recuperação, parcial, apenas estimada para 2021. “Fundos adicionais para a União Europeia, independentemente da maneira como sejam financiados, irão sobrecarregar os orçamentos nacionais ainda mais”, recordam os “frugais”  – assim conhecidos por já antes de pandemia se oporem ao reforço das contribuições nacionais para o primeiro orçamento europeu pós-Brexit.

De acordo com Bruxelas, o PIB da zona euro vai recuar 7,7%, um valor em linha com aquilo que já tinha sido previsto pelo Fundo Monetário Internacional, num cenário em que todos os países vêem a sua economia a cair mais de 5%, com os défices orçamentais e as dívidas públicas a dispararem. Para Portugal, a Comissão antevê uma contracção do PIB de 6,8%.

Ursula von der Leyen apresenta esta quarta-feira, 27 de Maio, a proposta da Comissão para um fundo de recuperação no âmbito do orçamento da UE entre 2021 e 2027.

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