Alemanha e França anunciam proposta conjunta para fundo de 500 mil milhões

Angela Merkel e Emmanuel Macron apresentaram a iniciativa em conjunto por videoconferência, num sinal de união antes de a Comissão Europeia anunciar o fundo de recuperação da crise económica provocada pela covid-19.

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Num sinal de entendimento que envia uma mensagem poderosa para Bruxelas e várias outras capitais europeias, o presidente de França, Emmanuel Macron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, avançaram esta segunda-feira uma proposta conjunta para a constituição de um fundo de recuperação da economia no valor de 500 mil milhões de euros, destinado a apoiar — a fundo perdido — os esforços dos Estados membros mais afectados pela crise do coronavírus.

Depois de uma reunião por videoconferência para discutir os próximos passos na resposta à crise representada pela pandemia, os dois líderes anunciaram em comunicado a sua proposta para a “criação de um novo instrumento temporário de 500 mil milhões de euros”, distribuídos sob a forma de subvenções através dos programas do orçamento plurianual, para promover a recuperação dos sectores e das regiões onde o impacto da crise se sentiu de forma mais profunda.

“Não estamos a falar de empréstimos”, declarou Angela Merkel, explicando que de acordo com a proposta franco-alemã, o fundo de recuperação seria financiado através de uma emissão de dívida da Comissão Europeia, contra garantias reforçadas pelo aumento do limite máximo dos recursos próprios da União Europeia no próximo quadro plurianual.

O dinheiro seria canalizado para os beneficiários através dos programas comunitários existentes e só teria de ser devolvido no exercício seguinte, em 2028. De acordo com a chanceler alemã, a ideia é que esta emissão conjunta tenha um longo prazo de maturidade. Os custos da operação seriam proporcionais à contribuição de cada país para o orçamento comunitário — segundo confirmou a chanceler, à Alemanha caberia a maior parcela de 27%.

Merkel e Macron anteciparam-se à apresentação do plano para o relançamento da economia europeia prometido pela presidente da Comissão Europeia para a próxima semana, e marcaram já terreno para a difícil discussão da proposta de revisão do próximo quadro financeiro plurianual no Conselho Europeu — dois anos depois do arranque das negociações para fechar o próximo orçamento comunitário, mantêm-se as divergências e intransigências entre os Estados membros relativamente ao aumento das transferências nacionais ou à distribuição das verbas por políticas tradicionais e novas prioridades.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reagiu imediatamente à divulgação da proposta, com uma publicação no Twitter em que saúda os “esforços da França e Alemanha para encontrar uma solução de compromisso para o futuro fundo de recuperação”. Trata-se de “um passo na direcção certa”, acrescentou, lembrando que nada será feito sem o acordo de todos os Estados membros e que a tarefa de “relançar e transformar as nossas economias depois do impacto do coronavírus” é urgente. “Apelo que trabalhem com o mesmo espírito assim que a Comissão apresentar o seu plano” — uma apresentação já marcada para o dia 27 de Maio.

A proposta franco-alemã para o fundo de recuperação da crise está em linha com o que se conhece das ideias da Comissão Europeia: a presidente, Ursula von der Leyen, congratulou-se com a solução “construtiva” que “reconhece o âmbito e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta e, acertadamente, coloca a tónica na necessidade de trabalhar numa solução centrada no orçamento europeu”, reagiu.

Numa intervenção no Parlamento Europeu — que na última sexta-feira aprovou uma resolução a exigir um pacote de dois biliões de euros para o próximo quadro financeiro plurianual e o fundo de recuperação —, a líder do executivo garantiu que todas as verbas do plano para o relançamento da economia europeia serão distribuídas através dos programas comunitários, e confirmou que o “instrumento” de recuperação será adicional ao orçamento e financiado através de um aumento das margens virtuais entre os limites dos pagamentos e dos recursos próprios da União Europeia, eventualmente até aos 2% do Rendimento Nacional Bruto dos países da UE.

Von der Leyen não disse muito sobre o modelo ou o valor do fundo, mas indicou que o seu gabinete está a trabalhar num “instrumento de curta duração”, concentrado no apoio ao investimento nos sectores “em que existem maiores necessidades mas também maior potencial”.

Exactamente aquilo que propõem Merkel e Macron, que pretendem que o fundo de recuperação permita “promover a resiliência, convergência e competitividade das economias europeias, fortalecer a pesquisa e a inovação e aumentar os investimentos na dupla transição verde e digital”, as duas grandes prioridades políticas da Comissão Europeia.

Aos líderes mais renitentes com esta solução, Merkel e Macron lembram que o plano não tem nada a ver com mutualização de dívida ou as chamadas “coronabonds”. “A nossa proposta, que permite à União Europeia recorrer a empréstimos nos mercados em nome da UE, respeita integralmente os tratados, o quadro orçamental e os direitos dos parlamentos nacionais”, lê-se no comunicado final, onde também se fala no “compromisso claro” dos Estados membros e manter a disciplina orçamental e seguir “políticas económicas saudáveis”.

A primeira reacção dos mercados a este anúncio foi positiva, com os juros de Itália a registarem a maior descida desde Março e o diferencial face à Alemanha a reduzir-se para o mínimo deste mês. O euro subiu 0,6%.