Torne-se perito Opinião

Onde estão os óculos nos telhados das crianças?

Durante esta pandemia, os meus sinos dobram pelas famílias vulneráveis e pelas crianças que residem no seu seio. Quem me dera não ter razão para este medo! Mas tenho e temo que, afinal, esta noite, não possam os deuses, os anjos, conseguir continuar a passar os olhos pelos telhados de todas as crianças em perigo.

1. Numa obra de Ernest Hemingway, está escrito o seguinte:

"Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do género humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.”

Durante esta pandemia, os meus sinos dobram pelas famílias vulneráveis e pelas crianças que residem no seu seio.

Como tão bem escreveu uma minha amiga, médica de profissão, e amante das palavras, Helena Oliveira, “nesta fase de tão estranhos tempos e mudança de costumes, em que tanto nos temos esforçado por ‘emparedar’ as famílias, não há dia em que não me pergunte onde estão agora os anjos (escola, saúde, outras instituições de proximidade, CPCJ, tribunais...) que com os seus vários olhares iam garantindo que as ‘nossas’ crianças em risco e em perigo não corriam reais perigos”.

E, como ela, sinto-me tão impotente contra esta ameaça "possivelmente em muitos casos bem mais letal que o matreiro corona" que tanto alarido está a causar por esse planeta fora.

Quem me dera não ter razão para este medo!

Mas tenho e temo que, afinal, esta noite, não possam os deuses, os anjos, conseguir continuar a passar os olhos pelos telhados de todas as crianças em perigo.

Mas sei que o sistema de promoção e protecção, o que foi sonhado por Armando Leandro, não está a dormir – as entidades de 1.ª linha, as CPCJ e os tribunais.

Sei que a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens está activa e vigilante – como o tentam estar as suas dilectas e esforçadas filhas pelo país – e que a sociedade civil tem também criado projectos nacionais de sinalização de crianças em perigo nestes tempos de emergência e calamidade (destaco a interessante plataforma #AjudAjudar).

Sabemos também que estão diminuídas as equipas dos centros de acolhimento e lares de infância e juventude. Sem visitas nem saídas, aumenta o risco de abuso dentro das instituições e está limitado o controlo que nelas se exerce.

Ouvimos contar casos de IPSS que mandaram crianças para casa, algo inaceitável face ao Estado de Direito em que vivemos, em que quem decide projectos de vida de crianças em perigo são as Comissões e os Tribunais.

Sei também de notícias de adolescentes que encetaram fugas residenciais.

Sei de jovens que, atingindo os 18 anos, dizem querer sair do acolhimento residencial saturados do confinamento pandémico.

E a lei manda que saiam.

Contudo, aí, a par com o visionário João Pedro Gaspar da Plataforma de Apoio a Jovens Ex-Acolhidos (PAJE), serei capaz de sonhar em ver tribunais a tomar atípicas medidas – no pressuposto de que nas épocas de grande crise interior não se devem tomar grandes decisões de fundo, e numa altura em que são criadas medidas extraordinárias em praticamente todos os sectores da sociedade, no sentido de responder às necessidades sentidas pelos cidadãos, porque não permitir, também neste campo e nesta sede, a possibilidade de se estabelecer uma moratória no processo de promoção e protecção dos jovens, excepcional e, pelo menos, enquanto perdurasse o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus, abrindo assim a hipótese de reversão da situação, garantindo o apoio e intervenção ainda residencial, caso eles tomem, no entretanto, e após a maioridade, consciência de que a sua decisão foi precipitada?

São tudo preocupações que nos devem levar sempre à letra do artigo 66.º da nossa Lei de Protecção de Crianças e Jovens, aplicável a todos os cidadãos ou residentes em Portugal, a todos nós, pois então – qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações de perigo para uma criança pode comunicá-las às entidades com competência em matéria de infância ou juventude, às entidades policiais, às comissões de protecção ou às autoridades judiciárias.

E essa comunicação é obrigatória para qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em risco a vida, a integridade física ou psíquica ou a liberdade da criança ou do jovem.

2. E já agora, deixem-me deixar um recado aos progenitores deste país.

O dever-obrigação de contenção e confinamento de uma criança em tempo de oficializada pandemia, como forma suprema de salvaguardar o seu melhor interesse, que é de estar viva e crescer com saúde, prevalece sobre qualquer cláusula de regulação do exercício das responsabilidades parentais, seja em que regime for.

Estude-se a questão concreta do regime da situação de cada criança e de cada progenitor.

Se houver um risco que seja, a criança não deve sair do sítio físico onde está.

Há muitas formas de partilhar essas responsabilidades sem ser só pela presença física.

É óbvio que me preocupam os possíveis abusos por parte dos “guardiões – resident parents” que usam de todos os pretextos para não deixar que se cumpram as cláusulas do acordo ou da decisão sobre o exercício das RP.

Mas confio que os nossos tribunais – os únicos que podem e devem monitorizar o exercício das responsabilidades parentais relativamente a uma criança vão estar atentos a esses abusos/simples receios generalizados e não fundamentados de um dos progenitores.

Os Tribunais e as CPCJ não podem ser e não são um edifício de criação de moldes, devendo antes ser um ateliê de costura à medida do corpo de cada criança, como me ensinou alguém no CEJ há muitos anos.

3. São tempos turvos estes, em que se querem as máscaras de pano por toda a face, em que se afogam todos os tactos em soluções de álcool, em que descansam os apertos das mãos que já não se dão.

Todas as madrugadas são anunciadas por números negros e o entardecer já não pertence aos amantes.

Chegou a peste aos solavancos, nesta paleta de vendavais em que se sente o toque das medusas, das andrómedas e dos morcegos.

Já não se cantam as avé-marias porque as bocas estão presas por outras luvas e porque os mortos são levados à terra sem hinos ou elegias.

Dizem que a final vai tudo ficar bem – que as andorinhas vão regressar de locais inauditos onde aprenderam a canção das primaveras, um nome mais próprio para os próximos verões malditos.

Contudo, já não sei da minha rua, já só sei da janela do meu quarto onde os dias fogem às noites e as noites se molham de dia.

Ufano, como se cumprisse uma promessa, uma espécie de adeus, levanto o alçapão do meu medo e grito bem alto, para lá das quarentenas:

"– A falta que me fazem os meus!"

São estes tempos que nos desafiam à transcendência, ao bom senso e à criatividade.

As crianças deste país agradecem e reclamam essa atenção, mesmo que não votem.

Como o lema, em 2019, da Campanha Nacional para Prevenção dos Maus Tratos na Infância, gizado pelas CPCJ, "serei o que me quiseres dar… e que seja AMOR!”.

Porque, afinal, "plantamos AMOR no coração; pois é lá que fica a AORTA!”.

Ali, tão perto de cada um de nós, o espectáculo nunca cessa, mesmo quando as máscaras se recusam a cair e os palhaços nunca se calam, mesmo que as crianças gritem de susto.

Sei que a cantiga do bandido ecoa pela noite dentro, mesmo que as fadas cintilem e nos deixem voar.

A mortalha dos desafortunados martiriza-nos, mesmo que os verões sejam mais invernos mal-amados.

Não temos por aí bolas de cristal.

Nem figurinos e lantejoulas.

Só momos e violinos atrapalhados, baleias azuis e rumores de pouca sorte.

Mas, acreditem, ainda se ouvem os tambores.

E o afago daquele “trabalhador da infância” que deixa a sua casa para ir cuidar dos filhos dos outros.

Ainda se ouve, por aqui, o choro do João e da Mariana.

Para nunca mais nos calar e porque, afinal, como Maria do Rosário Pedreira tão bem reza, "hoje os deuses ainda passam os olhos pelas suas casas
todas as noites, antes de adormecerem”.

(6.5.2020)

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