Debate sobre medidas sociais pós-covid termina com muitas perguntas e zero respostas

Assembleia municipal reuniu-se para perceber melhor a actuação da Câmara de Lisboa, mas os deputados acabaram envolvidos numa longa maratona de votações.

Rui Rio
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Deputados esperavam respostas de Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais rui gaudencio

O debate chamava-se “As respostas sociais e de emergência da Câmara Municipal de Lisboa no combate à covid-19”, mas quem assistiu à discussão saiu tão esclarecido como entrou. Questionado e criticado por várias forças políticas, o vereador dos Direitos Sociais (BE) deixou todas as perguntas sem resposta.

À hora do debate na assembleia municipal, que decorreu por videoconferência, Manuel Grilo estava numa reunião virtual com presidentes de junta e pediu para intervir mais tarde. Já durante a longa fase de votações, que demorou cerca de 2h45, o vereador reiterou o pedido de intervenção no final dos trabalhos, mas este foi-lhe negado por ir contra as regras do debate.

Vários deputados, que já tinham manifestado desagrado quando Grilo lhes disse que estava noutra reunião, voltaram a fazer-se ouvir no fim da maratona de votos, aplaudindo a eleita do PPM, que pediu a palavra para se atirar ao vereador do Bloco. “É assaz irregular o senhor vereador querer falar no fim. Tivesse entendido as prioridades e a hora própria. Não é agora. A assembleia municipal merece respeito nos seus trabalhos e esta postura não foi muito respeitosa”, insurgiu-se Aline de Beuvink.

Durante a discussão, deputados de vários partidos quiseram saber que medidas tomou a autarquia durante o período de emergência e quais as que vai manter para a crise económica e social que já se adivinha. “Qual a estratégia que a câmara tem para além das refeições [a idosos]? Os refugiados, qual é o ponto de situação neste momento? Quais foram os critérios para a escolha das escolas e dos alunos a quem vão ser distribuídos computadores?”, questionou Graciela Simões, do PCP.

Ana Gaspar, deputada independente e presidente da junta das Avenidas Novas, perguntou qual é o plano para a população sem-abrigo, enquanto o também independente Miguel Graça voltou à questão dos refugiados. Segundo ele, Grilo tem conhecimento das condições em que os requerentes de asilo são alojados em hostels e veio tentar nas últimas semanas “sacudir a água do capote”. O vereador rejeita a acusação, alegando que a responsabilidade do acolhimento destas pessoas é do Conselho Português para os Refugiados e que a câmara de nada sabe.

Igual comentário fez Rui Costa, independente ex-Bloco, para quem é “muito estranho que o município não tenha uma política clara de apoio, independentemente do seu quadro de competências”.

Pelo BE, Isabel Pires elencou várias iniciativas dos Direitos Sociais – refeições escolares, acolhimento de sem-abrigo, distribuição de comida a idosos e de computadores a crianças carenciadas – e sublinhou que, no que toca a refugiados, “aquilo que é necessário é que todas as entidades envolvidas assumam o papel que lhes compete”. “A câmara tem de exigir que exista alguma clarificação do Ministério da Administração Interna e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.”

João Condeixa, do CDS, apresentou um pacote de medidas para o pós-pandemia. “Temos uma bomba-relógio entre mãos que precisa de acção rápida entre sector público, privado e social”, disse, sublinhando a necessidade de reforço de apoio às IPSS e de medidas de protecção dos idosos e das creches.

Luís Newton, do PSD, que também levou um documento com muitas propostas, criticou o momento do debate. “Nós já vamos com uma semana de desconfinamento, isto tudo podia já ter sido discutido há quinze dias”, disse, advogando a entrega de máscaras aos lisboetas e a realização maciça de testes de covid-19.

Também o MPT fez sugestões semelhantes, mas o vice-presidente da câmara respondeu que se tratava de “medidas populistas”. “O município de Lisboa não vai embarcar em populismos de atribuir máscaras a todos ou em testagens mesmo quando a DGS e entidades internacionais desaconselham. Não faz sentido andarmos aí a fazer testes a tudo o que mexe”, disse João Paulo Saraiva.

No fim da discussão, os deputados começaram a votar, ponto por ponto e subponto por subponto, as oito recomendações em cima da mesa. O processo terminou quase três horas depois.

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