Quatro milhões e mil casas: programa Porto com Sentido vai arrendar para subarrendar

Câmara do Porto avança com programa de criação de bolsa de habitações a preços controlados. Vai arrendar casas e alojamento locais a privados, assumindo o papel de intermediário

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Crise epidémica pode ser “uma oportunidade para o mercado de arrendamento”, diz Câmara do Porto Nelson Garrido

O programa já havia sido parcialmente desvendado a 23 de Março e nesta segunda-feira, dia 11, será votado na reunião do executivo municipal. Com o projecto Porto com Sentido, a Câmara do Porto quer criar uma bolsa de habitações a preços controlados e tentar combater a “grave carência de oferta de habitação a preços comportáveis para o rendimento de um agregado familiar médio”. A ideia é a autarquia arrendar mil fogos a privados, com um preço-base por tipologia que funcionará como uma “renda-travão” e subarrendá-los aplicando o “regime da renda acessível, mediante prévia inscrição e sorteio”. O investimento do executivo será de 4,3 milhões de euros.

Na proposta assinada pelo vereador com o pelouro da Habitação, Fernando Paulo, a autarquia justifica este passo com a “condição actual do mercado”, onde a “escassez de prédios para arrendamento habitacional” tem conduzido a “preços praticados incomportáveis para uma grande parte da população”. Essa realidade, assume o município, tem impedido o acesso dos “mais jovens” ao mercado, conduzindo-os para “fora da cidade”.

“Essa dificuldade de acesso ao mercado de arrendamento deriva, em grande parte, do aumento das rendas e/ou da falta de predisposição dos senhorios para arrendar os seus imóveis por prazo superior a um ano, ainda que renovável, como forma de minimizarem o seu risco contratual”, escreve Fernando Paulo na proposta.

A crise epidémica pode ser “uma oportunidade para o mercado de arrendamento”, considera o vereador, uma vez que se prevê que “o turismo mundial abrande significativamente”. Segundo dados fornecidos à autarquia, e citados na proposta, há pelo menos três mil alojamentos locais na cidade com “baixas ocupações”. E é também nesses que o executivo de Rui Moreira quer apostar. Objectivo: “com respeito pelos mecanismos concorrenciais e plena salvaguarda do interesse público, captar para o mercado de arrendamento a custos acessíveis fogos privados até agora indisponíveis”.

Essa “renda-travão”, garantem, ficará “significativamente abaixo dos valores conhecidos de oferta no mercado de arrendamento para o conjunto das freguesias de Porto, do próprio valor efectivamente contratado para esse mesmo universo, mas também da mediana dos indicadores do INE”.

Depois de aprovado no executivo, o projecto será submetido à Assembleia Municipal, a quem será ainda apresentada a proposta de “isenção total do IMI dos prédios objecto dos contratos de arrendamento com o município do Porto, celebrados no âmbito do Porto com Sentido”.