Os vereadores do CDS-PP da Câmara de Lisboa vão propor uma linha de emergência para empresários em nome individual e sócios gerentes de micro e pequenas empresas para apoiar quem está “completamente desprotegido” e “segurar postos de trabalho”.

“Esta proposta visa, de alguma forma, colmatar uma deficiência em termos de apoio, que não existe, para aquilo que são os sócios gerentes, designadamente das micro empresas, que estão completamente desprotegidos”, disse à Lusa o vereador do CDS-PP João Gonçalves Pereira, que hoje apresentará a ideia na reunião do grupo de trabalho da Câmara de Lisboa criado para acompanhar as questões económicas e sociais durante a pandemia de covid-19.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o CDS-PP recorda que, devido ao surto do novo coronavírus, muitos estabelecimentos tiveram de encerrar e ficou suspensa a actividade de comércio a retalho que não disponibilize bens primeira necessidade.

Defendendo que a autarquia deve assumir um papel activo de apoio ao tecido empresarial, os centristas consideram, no texto, que será “particularmente relevante criar medidas de apoio às micro e pequenas empresas da cidade de Lisboa cujos estabelecimentos foram encerrados e as actividades interrompidas”.

“Se não existir um apoio especificamente dirigido aos pequenos empresários que gerem e detêm estas empresas, a maioria não reabrirá, aprofundando o abalo que a economia da cidade já está a sofrer”, lê-se na proposta, em que é destacado o caso dos sectores da restauração e similares, do comércio a retalho e da prestação de serviços.

Assim, o CDS-PP propõe a criação de uma linha de emergência para empresários que exerçam a sua actividade em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais, nos sectores da restauração e similares, comércio de bens a retalho e prestação de serviços, cujo estabelecimento se situe no concelho de Lisboa e tenha estado encerrado devido às medidas de carácter extraordinário aprovadas no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

De acordo com a proposta dos democratas-cristãos, a linha de emergência deve destinar-se exclusivamente a empresas cujo volume de negócios tenha sido igual ou inferior a 100 mil euros em 31 de Janeiro de 2019 e que tenham tido actividade durante pelo menos oito meses consecutivos no ano passado.

Os beneficiários deste apoio deverão ter direito a uma prestação mensal até 31 de Dezembro de 2020, “de valor a determinar”, e ficarão obrigados à manutenção dos postos de trabalho alocados aos respectivos estabelecimentos até essa data, “bem como a manter os estabelecimentos em funcionamento assim que cessarem as medidas extraordinárias em vigor, durante o mesmo período”.

“É uma medida que permite segurar postos de trabalho e, por outro lado, apoiar justamente quem investiu naquele pequeno negócio”, salienta o vereador do CDS-PP, admitindo que os centristas se inspiram numa iniciativa idêntica que teve a Câmara Municipal de Sintra.

No “desenho” deste apoio, João Gonçalves Pereira defende o envolvimento das entidades representativas dos sectores em causa, como a UACS - União de Associações de Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo e a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, porque “são elas que lidam com esta malha fina todos os dias” e “todos os dias recebem relatos de desespero”.

“Se queremos segurar aquilo que é a economia da cidade, acima de tudo as pequenas empresas, o pequeno comércio, é fundamental que a Câmara de Lisboa tenha aqui uma iniciativa, não pode “lavar as mãos” e dizer que é problema do Governo”, salientou o vereador.