Processo do 5G está em condições de ser retomado

Migração da TDT vai continuar, “com prudência”. Faixas do 5G podem ser leiloadas, mesmo que os operadores paguem depois, admitiu o secretário de Estado.

Foto
O secretário de estado das Comunicações na cerimónia de tomada de posse, em Outubro de 2019 Rui Gaudencio

O secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, adiantou que o processo de leilão do 5G, que foi suspenso por causa da crise de saúde pública, está em condições de ser retomado com o fim do estado de emergência.

Lembrando que o processo foi suspenso “a pedido dos operadores e com o acordo da Anacom”, o governante, que está esta quarta-feira a ser ouvido na Assembleia da República, assegurou que, mesmo que os operadores estejam “menos entusiasmados” porque têm condições financeiras mais limitadas, não há razões para não avançar com o leilão de frequências.

Uma coisa é a definição da atribuição dos direitos de utilização das frequências para o 5G, “outra são os pagamentos”, disse Souto de Miranda na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Pública e Habitação. Assim, as licenças podem ser leiloadas, mesmo que os pagamentos sejam diferidos.

A 19 de Março, a Anacom anunciou que suspendeu a consulta pública sobre as regras do futuro leilão do 5G, que deveria decorrer até dia 20 de Março e que tinha como objectivo definir o regulamento do leilão, que deveria arrancar em Abril.

O calendário terá agora de ser revisto, tal como terá de ser revisto o calendário de migração da TDT para outros canais, para libertar as faixas de frequências para a quinta geração móvel, que também foi suspenso pelas restrições à circulação de pessoas no país.

“Agora haverá condições para, com prudência, concluir a migração” e “retomar o processo do 5G”, afirmou o secretário de Estado.

O governante destacou ainda que o período de estado de emergência teve como efeito positivo “a digitalização acelerada” do país. “Foi um desafio que foi bem conseguido” e em que houve “um trabalho fundamental” por parte dos operadores, para aumentarem a capacidade das redes face ao aumento de tráfego de comunicações registado nas últimas semanas, afirmou.

Também as aulas pela Internet trazem um “enorme desafio” e muitas “subquestões” que têm de ser pensadas, como o facto de 5% das famílias em que existem alunos até aos 15 anos (em média, a faixa etária limite dos que não terão aulas presenciais) não terem Internet e de outras, e de haver casos em que há Internet, mas só um computador em casa, o que complica a gestão familiar quando há aulas e teletrabalho em simultâneo.

Alberto Souto de Miranda acrescentou que o desafio do teletrabalho levanta novas questões.“É preciso pensar em novas regras para o trabalho à distância”, para que haja “respeito pelos horários de trabalho e o direito [dos trabalhadores] a desligar”, disse.