Leilão do 5G está parado

Regulador interrompeu o processo de consulta pública do regulamento do leilão, a pedido das empresas de telecomunicações.

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PAULO PIMENTA

A Anacom anunciou esta quinta-feira que suspendeu a consulta pública sobre as regras do futuro leilão do 5G, que deveria decorrer até amanhã, 20 de Março.

Segundo a entidade reguladora, os operadores de telecomunicações pediram a suspensão da consulta devido às circunstâncias excepcionais que o país atravessa, o que, na prática, significa que o processo de leilão está neste momento parado.

O leilão estava agendado para Abril, depois de as empresas de telecomunicações se pronunciarem, em consulta pública, sobre o regulamento definido pela Anacom.

Depois disto, o regulador terá ainda de responder às questões suscitadas na consulta antes que o processo possa arrancar formalmente.

De acordo com o calendário da Anacom, o leilão deveria ocorrer entre Abril e Junho, de modo a que o processo de atribuição das novas licenças ficasse concluído até Agosto.

A atribuição das frequências necessárias para o desenvolvimento da tecnologia de quinta geração móvel dentro deste calendário já estava praticamente posta de lado pelo facto de ter sido também suspensa, devido à pandemia, a transferência dos canais da TDT, que permitiria libertar as faixas dos 700 MHz.

“Todos os operadores, nos seus pedidos para que a Anacom suspenda a consulta sobre o regulamento do leilão, invocam a actual situação de excepção em que Portugal se encontra” devido à pandemia da covid-19, refere a entidade liderada por João Cadete de Matos no comunicado desta quinta-feira.

Há “constrangimentos”, há a “imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução”, defendem os operadores, segundo a Anacom. As empresas consideram que “a situação poderá agravar-se” e que há necessidade de todos os intervenientes terem capacidade de lhe dar resposta.

Reconhecendo que os efeitos da pandemia da covid-19 afectam o “normal funcionamento das instituições e das empresas”, o regulador decidiu suspender a partir de hoje, e por tempo indeterminado, o prazo da consulta.