Deslocações entre concelhos proibidas no fim-de-semana do 1.º de Maio

Está a ser estudada a hipótese de alguns estabelecimentos comerciais reabrirem já a partir de 4 de Maio. O primiero-ministro tem dado pistas sobre o futuro, que será avaliado em ciclos de quinze dias.

António Costa, primeiro-ministro
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António Costa, primeiro-ministro rui gaudencio

O primeiro-ministro terminou nesta sexta-feira uma ronda de reuniões com os representantes dos sectores da hotelaria, restauração, turismo, comércio e serviços para analisar a possibilidade de serem levantadas as primeiras restrições ao seu funcionamento. Conclusão: está a ser estudada a hipótese de alguns estabelecimentos comerciais retomarem a actividade já a partir de 4 de Maio mas, antes, no fim-de-semana de 1, 2 e 3 de Maio, será retomada a regra de não haver deslocações entre concelhos, como aconteceu na Páscoa.

“O Governo irá decretar para o próximo fim-de-semana [1,2 e 3 de Maio] a mesma norma que decretou para o período da Páscoa, com proibição de deslocações entre concelhos”, assumiu o primeiro-ministro, que falou a seguir a João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, e de João Torres, secretário de Estado da Defesa do Consumidor.

“Cada vez que ganhamos na contenção, estamos a ganhar no combate à covid-19”, acrescentou o primeiro-ministro, recordando, a propósito desta restrição antes do primeiro alívio, que já hoje os portugueses têm de “manter o maior grau possível de contenção e isolamento”.

O primeiro-ministro aproveitou para repetir a mensagem de que mesmo que acabe o estado de emergência, não regressará a normalidade, nem terminará o confinamento ou as limitações à circulação. “Temos de fazer isto com segurança, um passo de cada vez”, disse, explicando que, apesar de as decisões só serem anunciadas a 30 de Abril, as normas que então forem anunciadas entrarão em vigor a cada 15 dias para medir os impactos da abertura anterior.

Ligar e desligar

“As normas entrarão em vigor de 15 em 15 dias – a 4 de Maio, a 18 de Maio e a 1 de Junho – e não abrangerão todas as actividades. Será sempre com restrições em termos de lotação e em matéria de equipamento de protecção. Serão definidas também normas de protocolo e segurança dentro dos transportes públicos”, anunciou António Costa, garantindo que a “normalidade pré-covid não existirá sem vacina”.

O facto de haver intervalos de quinze dias entre umas medidas e outras está relacionado com a necessidade de fazer avaliações das medidas e com questões médicas e científicas de análise dos dados, soube o PÚBLICO. Está ainda ligado ao período máximo de incubação do SARS-CoV-2, que é e catorze dias.

O Governo está, assim, a adoptar uma estratégia para a reabertura gradual do país que passa por “ligar e desligar” a economia, consoante a progressão da curva de infectados. E sendo a incubação do covid-19 de catorze dias, uma quinzena é o hiato temporal para tomar decisões sobre a entrada em vigor de novas medidas e conhecer o seu reflexo na curva da infecção.

Este período permite medir o efeito das medidas anteriores, quer em termos de número quer de percentagem de novos casos, e avaliar se haverá condições para avançar com um novo conjunto de medidas. Ou se, pelo contrário, será necessário voltar atrás nas medidas adoptadas, caso elas venham a ter impacto negativo na curva de evolução da pandemia – o que é admitido pelo executivo.

Ao que o PÚBLICO apurou, ainda não há qualquer decisão tomada sobre o regresso dos alunos do 11.º e 12.º às aulas presenciais. Um responsável do Governo confirmou apenas que qualquer decisão sobre a reabertura das escolas para os dois últimos anos do secundário, bem como de creches, depende da próxima reunião no Infarmed”.

No Parlamento e em entrevistas recentes, António Costa tem dado algumas pistas sobre o futuro próximo. Já avisou que haverá restrições no acesso às praias (sem precisar), que o uso das máscaras comunitárias terá de se generalizar, que as igrejas deverão reabrir em Maio, assim como o pequeno comércio, e que haverá uma preocupação de não voltar toda a gente ao trabalho ao mesmo tempo e à mesma hora. Os cabeleireiros e barbeiros poderão receber clientes por marcação e só um de cada vez e sem adereços. “Temos que contactar as empresas para encontrar melhores formas de organização do tempo de trabalho, trabalhando uns de manhã, outros à tarde, uns uma semana, outros outra semana”, disse na AR.

Prematuro tomar decisões

No final do encontro com António Costa, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) revelou que o sector está a preparar-se para o levantamento faseado a partir de 4 de Maio, apesar de as datas ainda não estarem totalmente fechadas. “O escalonamento e as dimensões são decisões que cabem ao Governo. Hoje não ficaram fechadas nem datas nem dimensões”, disse.

O dirigente da CCP confirmou assumiu ainda que a decisão só será tomada no dia 30 de Abril, depois de reuniões com peritos no Infarmed (a 28) e com os partidos e confederações sindicais e patronais (a 29). “Demos as nossas contribuições para as análises do Governo, mas ainda é prematuro tomar decisões”, acrescentou João Vieira Lopes.

Vieira Lopes referiu que há três modelos de levantamento faseado na Europa: o da República Checa, que iniciou a reabertura dos estabelecimentos a partir de 200 metros quadrados; o austríaco, que começou por abrir aqueles que têm até 400 metros quadrados: e o alemão, até 800 metros quadrados. “Estas hipóteses estão em aberto, mas será uma decisão do Governo, em termos de saúde pública, que as associações e a CCP aceitarão”, afirmou.

Foram ainda discutidas “questões de segurança” e a possibilidade de “começar pelo comércio local para evitar grande pressão de deslocações e para começar a criar um conjunto de novos hábitos”, acrescentou.

João Torres, secretário de Estado da Defesa do Consumidor, confirmou que a 30 de Abril serão conhecidas as novas regras e insistiu que tudo será estudado para ser feito com segurança e confiança. “O Governo não será precipitado em relação à retoma”, sublinhou. com São José Almeida

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