Polónia e Dinamarca proíbem empresas sediadas em offshores de receber apoio do Estado

“Vamos banir os paraísos fiscais. São a desgraça da economia moderna”, disse o primeiro-ministro da Polónia.

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Governo liderado pro Mette Frederiksen apresentou novas medidas de apoio às empresas este fim-de-semana RITZAU SCANPIX/REUTERS

A Polónia e a Dinamarca proibiram que apoios do Estado sejam acessíveis a empresas sediadas em “paraísos fiscais” durante a pandemia. São 12 os países considerados como offshores onde estas empresas não podem ter sede, segundo uma lista da União Europeia.

O governo dinamarquês anunciou este fim-de-semana um pacote de ajuda no valor de 100 mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 13,4 mil milhões de euros), mas emendou rapidamente as medidas. O pacote será afinal de 400 mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 53,6 mil milhões de euros), estende-se até Julho e exclui qualquer empresa que tenha a sua sede num offshore.

Em comunicado, o governo dinamarquês afirmou que “empresas que procurem compensação depois da extensão dos pacotes têm de pagar o imposto no qual estão incluídos dentro dos compromissos internacionais e leis nacionais.” Além disso, as empresas que pedirem uma extensão do apoio que já estejam a receber não podem pagar dividendos durante 2020 e 2021.

A medida surge depois de a Polónia ter optado por medidas semelhantes no dia 8 de Abril. O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki disse que as empresas que procurem estar incluídas no pacote de ajuda no valor de 25 mil milhões de zlotys (cerca de 5,5 mil milhões de euros) têm de pagar impostos no país de origem. “Vamos banir os paraísos fiscais. São a desgraça da economia moderna.”

A União Europeia actualizou a lista de países que considera como offshores a 27 de Fevereiro e inclui 12 países, como o Panamá, as Seicheles e as Ilhas Caimão.

Texto editado por Pedro Rios

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