Opinião

Máquinas de desigualdade

Eventuais improvisos não são, como se ouve por aí dizer, defeitos na resposta à crise. São, mesmo, outra maneira de dizer crise. Temos, por isso, a obrigação de ser modestos na avaliação crítica que fazemos das políticas que vão sendo postas em prática, e refeitas por tentativa e erro.

A crise não atinge todos os países por igual, nem somos todos iguais perante a doença. Internacionalmente, a crise é assimétrica e, internamente, a crise e a reacção à crise são máquinas de produção de desigualdade. Por isso é preciso dosear as políticas e recusar a lógica única de optimização da protecção sanitária.

1. Uma crise é, por definição, um acontecimento disruptivo. Ou seja, um acontecimento que não pode ser enfrentado de modo planeado e antecipando com segurança os impactos das medidas decididas para o contrariar. Eventuais improvisos não são, como se ouve por aí dizer, defeitos na resposta à crise. São, mesmo, outra maneira de dizer crise. Temos, por isso, a obrigação de ser modestos na avaliação crítica que fazemos das políticas que vão sendo postas em prática, e refeitas por tentativa e erro. Com esta ressalva, há já, porém, informação que permite algumas reflexões sobre a necessidade de adequação da resposta à crise, tendo em conta os seus efeitos socioeconómicos. Porque a crise sanitária está em risco de se transformar, a passos largos, num acontecimento assimétrico em termos sociais, com consequências eventualmente irreversíveis no curto prazo.

2. O aumento chocante da desigualdade perante a pandemia e, sobretudo, perante os efeitos das políticas para a combater, manifesta-se em múltiplos planos. Clivagens que pensávamos esbatidas, como a que historicamente opôs colarinhos azuis e colarinhos brancos, voltam a emergir. A combinação temporária de recolhimento com teletrabalho só é possível para quem trabalha com informação, sendo impossível no caso do trabalho manual. Parte importante deste trabalho manual assegura as condições mínimas básicas de funcionamento das nossas sociedades, não podendo por isso ser suspenso. Desigualdade perante o risco, portanto. Durante quanto tempo mais vamos exigir de uns o trabalho presencial que garante as condições materiais de isolamento dos que se protegem ficando em casa?

3. Desigualdade, em segundo lugar, entre aqueles que têm almofadas financeiras ou rendimentos protegidos, e podem por isso encarar o recolhimento como intervalo incómodo na sua vida, que esperam retomar em breve, e aqueles para quem o recolhimento é uma tragédia que põe em causa o futuro. Trabalhadores desempregados, pequenos empresários falidos ou em risco de falência, assalariados com rendimentos diminuídos, uns agarrados ao presente com apoios públicos, outros, esperemos que menos numerosos, descobrindo-se abandonados, mas todos sem saber a que mundo poderão regressar depois da crise. Durante quanto tempo mais será possível proclamar a prioridade da saúde sobre a economia como se a economia não fosse gente, não fosse o presente e o futuro de tantas pessoas?

4. Desigualdade, também, entre os poucos que podem transformar o recolhimento em momento de retiro confortável e os muitos cujas condições habitacionais transformam isolamento em clausura em espaços sobreocupados com custos relacionais graves. Espaços sem capacidade nem equipamento suficientes para a acumulação de trabalho e escola à distância, mesmo quando há ligação à internet em casa mas só um computador e uma televisão. Durante quanto tempo mais vai ser possível conviver com a desigualdade de condições para o trabalho e o ensino à distância? Ou esquecer que quando o teletrabalho deixa de ser complementar do trabalho presencial e o substitui, se assiste, por exemplo, à degradação das condições do seu exercício, à diluição da fronteira entre público e privado e a uma erosão das condições da acção colectiva? Ou para colocar entre parêntesis o papel da escola presencial como instrumento indispensável de correcção das heranças familiares negativas que regressam quando as crianças voltam para casa? Sobretudo num dos países europeus com maior défice de qualificação da sua população adulta.

5. Como comecei por dizer, sou o primeiro a reconhecer que é difícil decidir em momentos de crise. E sei que foi feito muito do que era possível fazer para reduzir a intensidade da epidemia e, principalmente, os custos muito desiguais do recolhimento, tendo em conta a infeliz realidade em que se transformou a União Europeia. Mas há já, pelo menos, duas ou três coisas que hoje sabemos e têm que ser integradas no processo político de decisão. Sabemos que não estamos num curto intervalo da normalidade e que o tempo é fundamental no agravamento de desigualdades como as acima referidas. Perante isto, não é possível manter políticas de contenção do contágio sem maior partilha colectiva de riscos e custos sociais.

6. São frequentes as comparações da pandemia e do recolhimento com a guerra. Mas são menos frequentes as referências às modalidades de partilha dos riscos e dos custos sociais nas guerras que não transpomos para a situação actual. Na guerra há mobilização geral dos cidadãos com capacidades físicas para a acção. E, na II Guerra Mundial, nos EUA, repito, nos EUA, a taxa marginal máxima de IRS foi de 90%. Aceitemos pois que, achatada a curva, reforçado o serviço nacional de saúde, se deve regressar à vida e ao trabalho o mais depressa possível, com riscos controlados e minimizados, com todas as protecções e eventuais recuos, e confinando os grupos mais vulneráveis à doença. Partilhemos melhor os custos socioeconómicos da crise. E resistamos ao brutal desequilíbrio de voz entre os que menos perdem com o confinamento, e portanto o exigem audivelmente, e os que mais perdem com ele, mas dificilmente conseguem furar o ruído do medo.

7. O que não podemos é voltar progressivamente à normalidade socioeconómica dispensando a normalidade e a decência democráticas. Como quando se ouve falar de certificados de imunidade, assim acabando a distinguir entre cidadãos aptos e novos leprosos.

Texto escrito no âmbito de uma parceria com a Associação Portuguesa de Sociologia.

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