A Direcção-Geral da Saúde (DGS) disponibilizou um formulário online de acesso a dados anonimizados de casos confirmados de covid-19 em Portugal para investigação. Esta solicitação está disponível na página oficial da DGS desde sexta-feira e foi anunciada pela ministra da Saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa deste sábado.

A disponibilização de dados aos cientistas à comunidade científica e tecnológica era uma das medidas do decreto de renovação do estado de emergência. “A Direcção-Geral da Saúde disponibiliza à comunidade científica e tecnológica portuguesa o acesso a microdados de saúde pública relativos a doentes infectados pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e a pessoas com suspeita de covid-19”, lê-se no artigo do decreto relativo ao acesso a dados anonimizados do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) para investigação científica.

Os dados são anonimizados e correspondem aos casos confirmados de covid-19 notificados através do SINAVE, na componente médica. Na página da DGS avisa-se ainda que os dados são actualizados com uma periodicidade semanal. Cada investigador que pretende solicitar os dados deve preencher o tal formulário.

“Independentemente de outras diligências em curso, independentemente de até ontem [sexta-feira] estes dados já virem sendo distribuídos a quem os solicitava, a DGS disponibilizou ontem [sexta-feira], na sua página, um formulário de acesso a dados”, referiu Marta Temido na conferência. “Numa hiperligação que está disponível encontra-se a descrição das variáveis disponíveis no ficheiro de metadados ao qual é possível aceder mediante pedido que pode ser carregado na própria página.”

Gonçalo Augusto, médico especialista de saúde pública e adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde e interlocutor nomeado para agilizar o processo, também já tinha referido ao PÚBLICO que o “acesso aos microdados será feito mediante um pedido”. Explicava ainda que os dados que a DGS possui provêm do SINAVE e que a “informação a disponibilizar está limitada aos campos de preenchimento dos formulários de notificação e inquérito epidemiológico, excluindo informação biográfica dos casos”, como o nome, a morada ou o contacto telefónico.

Até agora, uma pequena parte dos dados tinha sido disponibilizada para modelação estatística a um grupo seleccionado de académicos. Quanto aos pedidos, assinalou: “Pressupõem um protocolo de investigação, um parecer de uma comissão de ética e depois uma análise por parte da DGS. Trata-se de dados em saúde e existem, naturalmente, passos que não podem nem devem ser ultrapassados.”

Para apelar ao acesso imediato de dados “pseudo-anonimizados” de doentes suspeitos (confirmados ou não) de covid-19, tinha sido dirigida uma carta ao Governo português em meados de Março, que tinha entre os signatários Nuno Sousa (presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho), Altamiro da Costa Pereira (director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Carlos Oliveira (conselheiro do Conselho Europeu de Inovação). Também tinham sido criados dois grupos de trabalho ligados ao Ministério da Economia e da Transição Digital e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para se estruturar a disponibilização de dados.

Ricardo Correia, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e que faz parte dos dois grupos, diz que a disponibilização destes dados é “um primeiro passo, ainda pequeno, mas um passo importante”. “Ainda não é o suficiente para o tipo de análises que queremos fazer, mas quero acreditar que nas próximas semanas [os dados disponíveis] cresçam”, afirma, exemplificando que faltam dados sobre sintomas e que a caracterização em termos de região poderia ser mais fina. “É muito relevante que os dados comecem a ser discutidos e partilhados.” Também Nuno Sousa salienta que há dados que foram pedidos na carta dirigida ao Governo que ainda não estão disponíveis para solicitação.