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O vírus, o autoritarismo e a democracia

Em democracia a delegação de poderes repousa num instrumento essencial: a confiança dos cidadãos.

O coronavírus está a pôr à prova os regimes políticos em todo o mundo. E a trazer à superfície o melhor e o pior de cada um. Ora, como a pandemia é global, isso permite avaliar, comparativamente, o comportamento dos regimes perante a crise. Na rivalidade actual entre a China e os EUA, essa comparação está a ser vista como uma competição entre dois modelos, politicamente, opostos: a democracia e o autoritarismo. Qual deles responde melhor perante a crise? Qual deles vai prevalecer depois da crise? Eis a dúvida que inquieta o mundo inteiro. Trump segue uma política errática, fecha a América e abandona o palco internacional. Xi Jinping segue uma estratégia assertiva, abre a China ao mundo e quer ocupar o vazio deixado pelos EUA na liderança global. A ideia que daí resulta é a de que o autoritarismo é mais eficaz do que a democracia e que sairá reforçado depois da crise. Ora, não é essa a verdade e vale a pena dizer porquê. Desde o princípio da crise encontramos três comportamentos diferentes, em três diferentes regimes políticos. Primeiro, os autoritarismos: a China é o melhor exemplo. Primeiro, negou o problema, depois, dissimulou-o e reprimiu o médico que denunciou a doença. E nisto perdeu mais de um mês que teria sido fundamental para evitar a propagação do contágio. Finalmente, tomou medidas draconianas e, uma vez controlado o surto, não hesitou em fazer uso do seu aproveitamento político. Foi eficaz na resposta, embora não saibamos, ao certo, a credibilidade dos números. Mas o que conhecemos, certamente, é a narrativa da propaganda: os líderes políticos elevados ao estatuto de heróis e a China ao de salvadora do mundo. Venceu o vírus e, agora, ajuda os outros — ou seja, tornou-se a potência útil, o líder global.

Segundo, as democracias governadas por populistas: Trump e Bolsonaro são os melhores exemplos. Começaram por ridicularizar a gravidade da doença — “uma gripezinha, um resfriado” —, desinformaram e adiaram o problema. Depois, desvalorizaram o papel da ciência, em nome da crendice ou de uma suposta superioridade étnica. Finalmente, foram forçados a reagir. Tarde e com uma política errática. Hesitaram entre o valor da vida humana e os interesses económicos. O resultado não foi o melhor. Entre os populistas há ainda os que, pelo caminho, estão a aproveitar os poderes de excepção do tempo de crise para agravar a erosão da democracia, reforçar a autocratização e perpetuar-se no poder. Orbán, na Hungria, é o melhor exemplo, mas há mais, dentro e fora da Europa.

Terceiro, as democracias liberais. Umas mais cedo, outras mais tarde, todas levaram o problema a sério e tomaram decisões com base na ciência. Agiram com transparência e informaram as populações. Finalmente, com maior ou menor rigor, tomaram as medidas restritivas necessárias, sem coerção e dentro das regras democráticas. No controlo da pandemia, o caso de sucesso não é a China, são as democracias asiáticas: Taiwan ou Coreia do Sul. Como na Europa, a Dinamarca ou a República Checa. Não! As democracias não são menos eficazes. A questão da eficácia não é uma questão de regime político. Em ambos os regimes, tempos de crise, como guerras ou pandemias, exigem a delegação e concentração de poderes no executivo para responder à emergência: poderes de excepção. Há, porém, duas diferenças. A primeira é que nos regimes autoritários o poder não tem controlo. Torna-se absoluto e tende a perpetuar-se. Em democracia, os poderes de excepção são temporários e os mecanismos de controlo do executivo continuam a funcionar: é o Parlamento que autoriza esses poderes e a oposição mesmo que apoie o governo continua a fiscalizar. A segunda é ainda mais importante. Em democracia a delegação de poderes repousa num instrumento essencial: a confiança dos cidadãos. Confiança de que os líderes farão bom uso dos poderes excepcionais que lhe foram, democraticamente, confiados; que as decisões políticas são orientadas pelos princípios científicos nas questões de saúde pública, nos princípios éticos na distribuição dos recursos, quando são escassos (máscaras, luvas, ventiladores) e, finalmente, num princípio político fundamental: que põem fim aos poderes excepcionais quando acaba a emergência — isto é, que a excepção não se torna a regra. É essa a vantagem da democracia. Querem um bom exemplo? É só olhar para o que se passa em Portugal.

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