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As recomendações FIFA para contratos, salários e mercado de transferências

Prolongamento até ao final “real” das temporadas de contratos que vão expirar, flexibilidade nas janelas do mercado de transferências e negociação colectiva de ajustes salariais, são algumas das recomendações do organismo para o futebol na era covid-19.

Gianni Infantino, presidente da FIFA
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Gianni Infantino, presidente da FIFA Yves Herman

Depois de mais de duas semanas de discussões, a FIFA divulgou nesta terça-feira um conjunto de recomendações para ajudar o futebol mundial a lidar com várias questões legais que surgiram no futebol associadas a expansão global do novo coronavírus. Tal como o PÚBLICO já tinha divulgado há pouco menos de duas semanas, o organismo presidido por Gianni Infantino centrou as suas recomendações em três matérias: contratos, mercado de transferências e ajustes salariais, uma espécie de manual de instruções (não vinculativo) para o futebol lidar com a pandemia.

Em matéria de contratos, a FIFA recomenda que os vínculos com data de validade até ao final da temporada sejam prolongados até à nova data de final de época. O organismo recomenda ainda que os contratos que se iniciam na próxima temporada sejam adiados até à data em que essa temporada realmente começar. Se houver sobreposição, e não havendo acordo entre as partes, “a prioridade deve ser dada ao clube original para cumprir o que resta da época com a sua equipa original”. A FIFA recomenda aos clubes a mesma flexibilidade no que diz respeito ao pagamento de transferências.

Em termos de ajustes salariais, a FIFA recomenda uma “solução colectiva” entre patrões e empregados (treinadores e jogadores), seja dentro de cada clube ou abrangido a uma liga, enquanto durar a suspensão das competições. “Decisões unilaterais para alterar acordos”, diz ainda a FIFA, “só serão reconhecidos se forem feitos de acordo com as leis nacionais ou permitidos de acordo com as convenções colectivas de trabalhou ou outros mecanismos de acordos colectivos”.

No que diz respeito ao prolongamento das épocas e do mercado de transferências, a FIFA recomenda flexibilidade nos períodos normalmente definidos, até um limite máximo de 16 semanas. O organismo recomenda ainda que um jogador cujo contrato terminou ou foi rescindido por causa da covid-19 tem o direito de ser inscrito fora da janela de transferências, independentemente da data em que o contrato terminou.

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