Em pleno turbilhão provocado pela pandemia do novo coronavírus, a FIFA depara-se com “uma situação sem precedentes para o futebol” e, por isso, o organismo presidido pelo italo-suíço Gianni Infantino prepara-se para “fornecer orientações e recomendações” às federações nacionais “a fim de mitigar as consequências das interrupções causadas pela covid-19 e garantir que qualquer resposta seja harmonizada no interesse comum”. Entre os “propostas” que estão em cima da mesa, destaca-se o “incentivo” a um “trabalho em conjunto” entre clubes e funcionários (jogadores e treinadores) para que se estabeleça “um acordo de adiamento e/ou redução de salário” e o ajuste das datas de início e fim de época para efeitos de contrato de trabalho.

Num documento interno e confidencial, a que o PÚBLICO teve acesso, e que deverá ser discutido até ao final desta semana por um grupo de trabalho composto por representantes da FIFA, das seis confederações continentais, das federações nacionais, dos clubes, das Ligas e dos jogadores, é referido que “entre muitas questões diferentes, há três questões principais que precisam ser abordadas”: “Contratos vencidos (ou seja, no final da temporada actual) e novos contratos (ou seja, já assinados para começar no início da próxima temporada); contratos frustrados como resultado da covid-19; e o momento apropriado para os períodos de registo (janelas de transferência).”

De fora, fica a discussão sobre “quando o futebol deve recomeçar em cada país”, uma vez que a FIFA considera que “não é o órgão apropriado para instruir as federações”. “Essa decisão deve ser tomada por cada federação, mediante parecer das respectivas autoridades nacionais de saúde pública. A saúde deve sempre ser o princípio norteador da FIFA, das suas federações e das partes interessadas ao tomar decisões nesse contexto específico.”

Assim, no primeiro ponto do documento são dadas recomendações sobre os acordos expirados e novos acordos. Aqui, a FIFA começa por propor que “quando um contrato expirar na data final original de uma época, esse prazo será prorrogado até a nova data final da temporada” e, por consequência, “quando um contrato começar na data de início original de uma nova época, esse início será adiado até a nova data de início de uma nova temporada”. Em caso de sobreposição de datas, e “a menos que todas as partes concordem em contrário”, será dada “prioridade ao ex-clube para concluir a temporada com seu plantel original, a fim de salvaguardar a integridade de um campeonato nacional”.

Suspensão de contratos, uma “alternativa"

Num segundo ponto, “para garantir alguma forma de pagamento de salário aos jogadores e treinadores, evitar litígios, proteger a estabilidade contratual, garantir que os clubes não entrem em falência”, a proposta da FIFA é que “clubes e funcionários (jogadores e treinadores) devem ser incentivados a trabalhar juntos para chegarem a um acordo sobre adiamento e/ou redução de salário num valor razoável por qualquer período de interrupção do trabalho”.

Como “alternativa”, a FIFA avança com a suspensão “de todos os acordos entre clubes e funcionários” durante “qualquer interrupção do trabalho (ou seja, suspensão das actividades de futebol), desde que sejam encontradas alternativas adequadas de suporte ao salário para os funcionários durante o período em questão”. Aqui, também é recomendado que se use o recém-criado Fundo para Jogadores Profissionais para ajudar a aliviar as dificuldades dos clubes.

O terceiro ponto refere-se “às janelas de transferência, fixadas no final e no início das temporadas”. Neste tema, o grupo de trabalho sugere que “todas as solicitações para prorrogar ou alterar os períodos de registo já iniciados sejam aprovadas, desde que a sua duração atenda ao limite máximo (16 semanas) que consta do regulamento da FIFA sobre transferência de jogadores”.

Finalmente, num último ponto, no qual são abordados “outros assuntos regulamentares ou legais”, realce para “os pagamentos por transferência entre clubes” que estavam “agendados para as datas de início e término” dos campeonatos, que “também devem ser adiados até a nova data de início de uma temporada ou seu primeiro período de registo”.