Já há acordo político para se iniciar processo adesão da Albânia e Macedónia do Norte à UE

Ministros dos Assuntos Europeus ressuscitam processo de alargamento e provam que a crise do coronavírus não impede a União Europeia de tomar decisões importantes para o seu futuro.

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Trabalhadores lmpam os vidros da representação da União Europeia em Skopje, na Macedónia (imagem de arquivo). LUSA/NAKE BATEV

Vencidas as resistências da França, e da Dinamarca e da Holanda, que em Outubro passado manifestaram dúvidas e bloquearam o avanço do processo de alargamento da União Europeia, os 27 Estados membros apoiaram esta terça-feira a abertura formal das negociações para a adesão da Albânia e da Macedónia do Norte ao bloco — o primeiro passo de um longo processo que pode demorar décadas até ficar concluído

O acordo político para um novo alargamento do clube europeu “premeia” os esforços dos dois países candidatos, que segundo constataram os ministros dos Assuntos Europeus dos 27, cumpriram todos os requisitos e exigências do executivo comunitário para o avanço do processo.

“Envio os meus parabéns a Tirana e a Skopje por esta vitória merecida”, tweetou o secretário de Estado alemão, Michael Roth, no final do encontro ministerial que, como todos os outros desde o início da crise do coronavírus, foi realizado por videoconferência. “Esta é uma boa notícia nestes tempos difíceis”, observou.

Com a abertura da porta à Albânia e Macedónia do Norte, a União Europeia “envia uma forte mensagem política para a região dos Balcãs Ocidentais”, sublinhou Andreja Metelko Zgombic, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus da Croácia. O país que assegura a presidência da UE até Julho escolheu como foco da sua acção a relação com os Balcãs e elegeu como prioridade o avanço do processo de alargamento — além da Albânia e da Macedónia do Norte, também o Montenegro e a Sérvia já iniciaram conversações com Bruxelas. Em relação à Bósnia-Herzegovina e ao Kosovo, a situação é mais complicada.

Para a governante croata, a decisão desta terça-feira representa uma “boa notícia para todos os Estados-membros”, que não só garantem a segurança e estabilidade da sua vizinhança, cada vez mais pressionada por actores como a Rússia e a China, como ainda “demonstram que num momento tão desafiante, a UE continua focada em todas as matérias relevantes e capaz de assumir decisões importantes”.

O acordo político será agora oficialmente aprovado através de um procedimento escrito e, previsivelmente, ratificado pelos 27 chefes de Estado e Governo da União Europeia na mini-cimeira que será realizada, também por videoconferência, na quinta-feira. Os líderes darão um mandato à Comissão Europeia para prosseguir o trabalho e conduzir as negociações.

De acordo com o comissário europeu para a Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi, tanto a Albânia como a Macedónia do Norte “aceleraram o seu trabalho” depois de Outubro, tendo apresentado “resultados tangíveis e sustentados em áreas cruciais”. O processo continuará a ser feito por etapas e a assentar na “credibilidade” e no “mérito” dos países candidatos, que terão de mostrar progressos nos vários capítulos fixados no âmbito de uma conferência intergovernamental.

“O enquadramento para a negociação, e a forma como serão avaliados os progressos, serão organizados o mais rapidamente possível. Teremos uma condicionalidade estrita mas equilibrada e justa”, garantiu o comissário.

Na reunião desta terça-feira já foram fixadas algumas metas para a Albânia, que parece estar ligeiramente mais atrasada do que a Macedónia do Norte no seu caminho de harmonização com as normas da UE. Assim, Tirana terá de concluir a reforma do sistema judicial actualmente em curso, para garantir entre outros pontos que os processos de corrupção contra altos dirigentes não são travados pelo tribunal constitucional. O Governo albanês terá ainda de completar a reforma do sistema eleitoral e emendar a legislação relativa aos media, e encetar “acções mais robustas” para combater a imigração irregular.