Coronavírus: Livre pede à UE que crie Rendimento Básico Incondicional

A discussão já tem alguns anos e regressa agora como uma proposta para combater a crise económica trazida pelo novo coronavírus.

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A petição foi lançada este domingo Daniel Rocha

O partido Livre lançou este domingo uma petição na qual pede a criação de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência à escala europeia, que se materialize “num depósito directo para as contas bancárias dos cidadãos europeus”. No texto da petição, o Livre afirma que “o dinheiro não deve ser dado aos bancos, mas às pessoas” e defende por isso a atribuição de uma prestação mensal paga pelo Estado a todos os seus cidadãos, independentemente das condições financeiras, familiares ou profissionais. 

O dinheiro para esta medida, sugere o Livre, seria distribuído através dos 870 mil milhões de euros que o Banco Central Europeu anunciou para injecções bancárias. O partido argumenta que "este dinheiro, posto directamente nas mãos das pessoas e não nos bancos, servirá para estimular a economia real e ajudar-nos-á a recuperar desta crise”.

A discussão sobre a criação desta prestação não é uma novidade. Já em 2017, a Assembleia da República discutiu o tema num debate organizado pela Associação Rendimento Básico Incondicional — Portugal, em parceria com várias universidades, o PAN e o movimento europeu pelo rendimento básico incondicional (Unconditional Basic Income Europe – Ubie). À data, o PAN propôs testá-lo em Cascais (e foi apoiado pelo Livre). No início de 2018, o assunto chegou também ao PSD, através de uma moção conjunta de Carlos Moedas e Pedro Duarte ao congresso do partido, que propunha a discussão sobre rendimento básico universal e progressividade fiscal. ​

Também por essa data, o PS juntou-se à discussão, com o debate Rendimento Básico Incondicional: o deslumbramento ao conceito? Ao PÚBLICO, Paulo Pedroso, o ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade que criou o Rendimento Social de Inserção teorizou sobre o modelo.

Agora, com a pandemia a obrigar o encerramento de serviços e suspensão de sectores, a proposta regressa. “A uma crise sem precedentes serão precisas medidas sem precedentes”, lê-se no texto da petição. Para o Livre, esta solução asseguraria que, num cenário de crise, todos os cidadãos europeus consegissem manter uma vida em condições dignas durante esta crise e depois do seu fim.

O apelo é dirigido à Comissão Europeia, mas também ao Governo português, para que apresente esta proposta no Conselho Europeu e no Eurogrupo, instituição presidida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Além da criação de um Rendimento Básico Incondicional para todos os cidadãos europeus, o Livre defende também a emissão de “eurobonds", um empréstimo a juros nulos do Banco Central Europeu aos Estados-membros da União Europeia e o lançamento de um programa de investimento focado na transição energética e ambiental. 

A petição conta actualmente com aproximadamente 1600 assinaturas.