Operação Éter: juíza determina carácter urgente. Interrogatórios começam já na próxima semana

A magistrada requisitou uma sala de maiores dimensões devido às recomendações da Direcção-Geral da Saúde por causa dos perigos de contágio com o coronavírus.

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Adriano Miranda/Arquivo

A juíza de instrução criminal do Porto que preside à instrução do processo que ficou conhecido como Operação Éter, que é centrada na alegada viciação de procedimentos de contratação pública em torno da entidade do Turismo do Porto e Norte de Portugal, decidiu declarar o carácter urgente do processo e antecipou já para a próxima semana o início dos interrogatórios de cinco arguidos, apenas previstos para Abril.

No despacho a que o PÚBLICO teve acesso, a magistrada determina o seguinte: “Declaro o carácter urgente à presente instrução, a qual deverá correr termos sem limitações.”

A juíza refere ainda que, devido “à situação actual de perigo de contágio de doença infecciosa potencialmente letal e das medidas de prevenção recomendadas pela Direcção-Geral da Saúde e do número de intervenientes processuais, os referidos interrogatórios irão decorrer na sala de audiências de maiores dimensões, existente no Palácio da Justiça de Matosinhos”.

Os interrogatórios foram agendados para 25 e 30 de Março e 1 de Abril.

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto tinha deferido os requerimentos de 19 dos 29 arguidos que são visados na principal acusação da Operação Éter para abertura de instrução, fase que antecede a decisão do juiz de levar ou não os arguidos a julgamento.

E tinha ficado agendado para Abril, no âmbito dessa fase instrução, o início dos interrogatórios judiciais para dois dos arguidos.

Melchior Moreira, antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, acusado de 38 crimes, é um dos principais arguidos neste processo, mas vai ser julgado à parte.

Em Janeiro deste ano, o TIC do Porto ordenou a sua separação do processo principal, para evitar que fosse posto em liberdade por excesso de prisão preventiva.