“Fechar fronteiras não é necessariamente a melhor forma de garantir que se trava a propagação do coronavírus”, sublinhou nesta segunda-feira Eric Mamer, o porta-voz da presidente da Comissão Europeia, que apresentou uma recomendação aos Estados-membros pedindo uma “abordagem coerente” na gestão das fronteiras para evitar que se rompam as regras do mercado único e se impeça a distribuição de materiais e equipamentos indispensáveis para a resposta sanitária à crise.

O documento avançado pelo executivo comunitário surge na sequência de uma série de acções unilaterais adoptadas por vários Estados-membros que introduziram controlos nas suas fronteiras terrestres ou determinaram mesmo o seu encerramento. “O objectivo é proteger a saúde dos cidadãos, assegurar o tratamento correcto das pessoas que têm de viajar e assegurar a disponibilidade de bens e serviços essenciais”, lê-se na comunicação.

Nesse sentido, a Comissão reforça que todos os cidadãos europeus têm direito a “cuidados médicos apropriados” e lembra que estes têm de ser garantidos para as pessoas em trânsito, “ou nos pontos de chegada ou nos pontos de partida”. “É possível levar a cabo controlos sanitários a todas as pessoas que entram num território nacional sem a introdução formal de controlos fronteiriços internos”, aponta a Comissão Europeia. “As pessoas que estão doentes não podem ter a sua entrada negada, mas sim acesso a cuidados médicos”, diz a recomendação.

Passando das pessoas para as mercadorias, a Comissão reforça ainda que o princípio da livre circulação “é particularmente crucial para que bens essenciais, desde alimentos a equipamentos médicos vitais, continuem disponíveis”. 

O efeito prático das medidas unilaterais adoptadas ao longo do fim-de-semana por vários Estados-membros tornou-se claro esta manhã: “Já temos quilómetros e quilómetros de congestão em certas fronteiras onde os camiões não têm passado ou por causa dos controlos estabelecidos ou pelo efeito dominó dessas medidas”, informou Eric Mamer, repetindo o apelo feito pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, numa mensagem em vídeo divulgada no domingo à noite, à manutenção das cadeias de distribuição que asseguram, por exemplo, que as unidades de fabrico de máscaras e outros equipamentos de protecção individual conseguem receber as matérias-primas de que necessitam para a sua produção.

“Como sabemos, vivemos num mercado integrado, onde uma grande parte da produção assenta no modelo ‘just in time’. Neste contexto muito fluido, temos de assegurar que as mercadorias podem continuar a movimentar-se livremente”, vincou o porta-voz da Comissão, lembrando que a livre circulação é a única maneira de assegurar o abastecimento de centros hospitalares e de supermercados.

Evitando comentar as medidas que foram tomadas por vários dos Estados-membros da UE — diplomaticamente, Mamer limitou-se a dizer que os diferentes países “têm estado a agir dentro das suas competências no que consideram ser a melhor forma de proteger as populações” —, o porta-voz da Comissão disse que só “uma efectiva coordenação” ao nível europeu poderá garantir a implementação e os resultados dessas acções.

“Os Estados-membros estão a falar entre eles. Pode ser que o impacto dos encerramentos das fronteiras os leve a perceber que é necessária uma abordagem coerente para que as cadeias de produção e distribuição se mantenham em funcionamento”, disse.

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