O Governo português está confiante num consenso europeu para a abertura das negociações com a Macedónia do Norte e a Albânia com vista à adesão à União Europeia (UE), esperando sensibilidade dos Estados-membros para com os Balcãs Ocidentais. “Pensamos que, brevemente, haverá um consenso na Europa para iniciar esse processo negocial” de alargamento aos Balcãs Ocidentais, afirmou à agência Lusa o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Falando à Lusa na capital croata, em Zagreb, num momento em que a presidência rotativa da UE é assumida pela Croácia, o governante lembrou que este país “colocou o alargamento como uma das suas prioridades” para este semestre. “E se há presidência que é sensível a esse tema é, seguramente, a de um país que ele próprio é dos Balcãs”, frisou.

Ainda assim, Augusto Santos Silva lembrou que no próximo trio de presidência - do qual Portugal faz parte, no primeiro semestre de 2021 - está um outro país dos Balcãs Ocidentais, a Eslovénia. “Ou agora, ou na presidência alemã, ou durante presidência portuguesa ou eslovena, haverá sensibilidade para encontrar uma solução positiva no alargamento, designadamente nestes dois casos específicos e nesta etapa ainda muito preliminar, que é o início das negociações”, considerou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Nas declarações à Lusa, Augusto Santos Silva ressalvou ainda que o processo de adesão à UE “leva o seu tempo”, e lembrou que Portugal formalizou o pedido em “logo no primeiro governo constitucional, em 1976”, mas só entrou 10 anos depois.

No seu programa para a presidência rotativa da UE, a Croácia garante que “esforçar-se-á por manter uma política de alargamento credível e eficaz, como garantia de estabilidade, segurança e maior desenvolvimento económico e interconexão no continente europeu”.

Entre os Balcãs Ocidentais, a Macedónia do Norte e a Albânia estão mais à frente para uma abertura de negociações para uma futura integração no bloco comunitário.

Na semana passada, a Comissão Europeia reforçou a sua recomendação aos Estados-membros no sentido de aprovarem a abertura de negociações de adesão com Albânia e Macedónia do Norte, após concluir que os dois países continuam a realizar progressos “tangíveis”, em áreas como Estado de Direito.

Antes, em Outubro passado, os chefes de Estado e de Governo da UE deveriam ter adoptado uma decisão sobre a recomendação da Comissão Europeia de Maio de 2019 no sentido de serem abertas negociações de adesão com Macedónia do Norte e Albânia, face aos progressos feitos por estes dois países dos Balcãs Ocidentais, mas falharam a adopção de uma posição conjunta.

Uma grande maioria dos Estados-membros - concretamente 25 - estavam de acordo com a recomendação da Comissão, mas França decidiu bloquear qualquer nova abertura de negociações enquanto não houvesse uma reforma da política de alargamento da UE. Na sequência das exigências de Paris, a Comissão Europeia apresentou no início de Fevereiro deste ano uma proposta de revisão dos procedimentos para futuros alargamentos que prevê regras mais exigentes, sanções para retrocessos e a possibilidade de reabrir capítulos encerrados em caso de incumprimento dos países candidatos.

A Macedónia do Norte é candidata à UE desde 2005 - tendo inclusivamente mudado o nome, pois a Grécia rejeitava a sua adesão enquanto Antiga República Jugoslava da Macedónia -, e a Albânia pediu para aderir em 2014.

Sem alargamentos desde 2013 - data da adesão da Croácia -, a UE sofreu, em contrapartida, em 31 de Janeiro, o primeiro “encolhimento” da sua história, com a saída do Reino Unido do bloco europeu, composto agora por 27 Estados-membros.