Coronavírus: Comissão Europeia cria fundo de urgência de 25 mil milhões

Iniciativa anunciada pela presidente Ursula Von der Leyen prevê uma primeira injecção de liquidez de 7,5 mil milhões de euros, a libertar “nos próximos dias”.

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LUSA/STEPHANIE LECOCQ

A Comissão Europeia vai constituir um novo fundo de investimento para responder à crise do coronavírus, que deverá “muito rapidamente” atingir uma dotação de 25 mil milhões de euros para acções urgentes no sector da saúde, apoio às pequenas e médias empresas, ao mercado laboral e “outros sectores vulneráveis da economia”, anunciou a presidente Ursula von der Leyen, no final de uma videoconferência em que participaram todos os 27 chefes de Estado e governo da União Europeia, esta terça-feira.

De acordo com Von der Leyen, uma primeira parcela de 7,5 mil milhões de euros de liquidez para investimento deverá ser libertada “já nos próximos dias”. Para tal, apresentará uma proposta ao Parlamento e Conselho Europeu, de forma a canalizar verbas actualmente disponíveis nos envelopes dos fundos estruturais do orçamento comunitário. “Este dinheiro tem que começar a fluir já nas próximas semanas”, defendeu.

Mas além deste novo instrumento financeiro, a presidente da Comissão Europeia anunciou outras medidas imediatas destinadas a mitigar o impacto sócio-económico da propagação do coronavírus pelo espaço europeu. “Estamos a trabalhar em todas as frentes”, assegurou, acrescentando que ao nível macro-económico, a Comissão tenciona recorrer a “todos os instrumentos” à sua disposição para “garantir que a Europa resiste a esta tempestade” — uma mensagem que repetiu em inglês, francês e, com ênfase especial, em alemão.

“Primeiro, certificar-nos-emos que a ajuda de Estado poderá ser canalizada para as companhias que precisem”, anunciou. “E faremos uso de toda a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, prosseguiu, pretendendo apresentar “ideias concretas” aos Estados membros antes da próxima reunião do Eurogrupo, marcada para segunda-feira. “Antes do final da semana, clarificaremos as regras do jogo”, avançou.

De resto, Ursula von der Leyen assinalou a mobilização de 140 milhões de euros de financiamento público e privado para os consórcios científicos que estão a trabalhar na investigação de uma vacina, mas também de tratamentos e diagnósticos para o coronavírus.

Pelo seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, salientou a “forte mensagem” de solidariedade com a Itália e com os outros países fortemente afectados pelo surto de coronavírus, deixada pelos chefes de Estado e governo durante a videoconferência. “Todos concordaram que precisamos de ter uma abordagem coordenada ao nível europeu e prometeram continuar a partilhar toda a informação relevante”, indicou.

Segundo Michel, a acção europeia tem como primeira prioridade “limitar a propagação do vírus” e garantir que a comunidade científica e hospitalar dispõe de todos os meios para responder às necessidades dos doentes. A Comissão Europeia tomará a iniciativa em termos de provisão de materiais e equipamentos médicos, desde máscaras até aparelhos respiratórios, recorrendo ao mecanismo de protecção civil dedicado à resposta a desastres RescEU.

Além disso, a Comissão foi encarregada de vigiar os Estados membros e assegurar que “todos os obstáculos injustificados ao normal funcionamento do mercado interno são removidos”, disse Charles Michel, numa referência às restrições anunciadas pela Alemanha, França e República Checa à exportação de equipamentos de protecção individual fabricados nesses países.

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