Torne-se perito

Cinco países da UE vão acolher menores desacompanhados dos campos de refugiados gregos. Portugal é um deles

Nos próximos dias os Estados-membros anunciam a sua capacidade de acolhimento. Bruxelas retoma diálogo com a Turquia sobre refugiados.

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Erdogan com o presidente do Conselho, Charles Michel, e Ursula Von Der Leyen, em Bruxelas John Thys REUTERS

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que cinco Estados-membros da União Europeia responderam positivamente ao pedido de ajuda imediata para acolher menores desacompanhados que se encontram nos campos de refugiados das ilhas gregas.

Portugal foi um dos países que aceitaram receber menores que estão actualmente instalados em campos das ilhas gregas sem outros membros da família. Os outros foram a França, o Luxemburgo, a Finlândia e a Alemanha, disse Von der Leyen esta segunda-feira em Bruxelas, durante uma conferência de imprensa sobre o balanço dos primeiros cem dias da sua Comissão.

Este grupo de países deve anunciar nos próximos dias qual a sua capacidade de acolhimento, informou Von der Leyen, que também ainda aguarda que as autoridades gregas identifiquem quais os menores que poderão ser já recolocados ao abrigo desta “solidariedade” urgente. A presidente da Comissão não disse se eram correctas informações avançadas pelo Governo alemão de que esta medida de “apoio humanitário” deverá abranger 1500 menores. Calcula-se que o número de menores nos campos de refugiados da Grécia seja à volta de 5500.

Uma fonte do gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirmou ao PÚBLICO que “Portugal manifestou disponibilidade para acolher crianças desacompanhadas” na sequência do pedido feito pela presidente da Comissão Europeia. Mas segundo a mesma fonte, “por agora ainda não se sabe quantos vêm, nem quando, nem para onde”.

No ano passado, Portugal assinou um acordo bilateral com a Grécia para ajudar este país a reduzir a pressão de refugiados que aí chegam vindos da Turquia. Até agora, as autoridades gregas não responderam à disponibilidade do Governo português para acolher mil pessoas.

A presidente da Comissão informou que na quinta-feira voltará à Grécia para acompanhar in loco o desenvolvimento deste processo especial de realojamento — e também para reavaliar a situação nos campos de refugiados, cuja capacidade já estava muito acima do limite antes da chegada de uma nova vaga de migrantes vindos da Turquia.

“A Comissão disponibilizou um apoio imediato de 350 milhões de euros para melhorar a situação [dos centros de acolhimento] nas ilhas, mas é muito claro que a solução passa por começar a trazer pessoas para o continente”, apelou Ursula von der Leyen.

"Motivação política"

A presidente da Comissão, e também o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reuniram-se esta segunda-feira em Bruxelas com o Presidente da Turquia, numa iniciativa cujo objectivo era “retomar o diálogo” e encontrar soluções que permitam “reduzir a tensão e mitigar os problemas” na fronteira entre a Grécia e a Turquia.

Como notou o presidente do Conselho Europeu, que na semana passada foi até Ancara para conversar com Recep Tayyip Erdogan, “temos diferentes opiniões sobre coisas diversas, e por isso é importante ter um diálogo franco para ver se é possível ultrapassar os problemas”.

A reunião desta segunda-feira serviu para a UE insistir que “todos têm de cumprir os compromissos assumidos” na aplicação do acordo para a gestão dos fluxos migratórios que assinou com a Turquia em 2016, “mas também para discutir outros tópicos, nomeadamente como podemos contribuir para a estabilidade na região e especialmente na Síria”, revelou Charles Michel.

Antes do encontro, a presidente da Comissão referiu-se à actual situação na fronteira como “uma crise com motivação política”, e que coloca a União Europeia perante um profundo “dilema”, entre a obrigação de proteger as suas fronteiras externas e ao mesmo tempo de respeitar os direitos fundamentais — que segundo frisou, incluem o direito a pedir protecção ao abrigo da lei internacional.

Ursula von der Leyen não criticou abertamente o comportamento do Governo da Grécia, que decidiu unilateralmente suspender durante um mês a apreciação de todos os pedidos de asilo, e que recorreu à força (com o uso de gás lacrimogéneo e balas de borracha) para “dissuadir” os migrantes que procuravam entrar em território europeu. Mas frisou que a violência nunca é justificada e que “todos os incidentes na fronteira têm de ser investigados”. “O uso excessivo da força é inaceitável”, afirmou.

Ao mesmo tempo, Von der Leyen considerou igualmente “inadmissível” a acção do Governo turco, ao encorajar o movimento de milhares de migrantes para a zona de fronteira, com base em falsas promessas de acesso ao território europeu. “As fronteiras da União Europeia não estão abertas, ao contrário do que disse o Presidente Erdogan”, vincou.

Silêncio de Erdogan

À entrada para a reunião, o líder turco optou pelo silêncio. Apenas proferiu uma palavra, em resposta aos pedidos dos fotógrafos destacados para captar o habitual cumprimento protocolar: “Corona”, justificou, colocando a mão no peito. Erdogan tinha falado minutos antes, no final de uma reunião com o secretário-geral da NATO, nas instalações da Representação Permanente da Turquia junto da UE, onde voltou a apelar à solidariedade e também ao “apoio concreto” dos aliados — tanto para enfrentar os ataques contra as forças turcas activas na Síria, como para responder às necessidades dos 3,7 milhões de refugiados sírios que se encontram no país.

“A Turquia é o aliado mais afectado pela instabilidade e violência na Síria. Nenhum aliado sofreu tantos ataques terroristas e nenhum aliado acolheu mais refugiados”, assinalou o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, que assegurou que a organização continuará a “apoiar a Turquia com várias medidas”.  Ao mesmo tempo, Stoltenberg exprimiu a sua preocupação com “os acontecimentos recentes na fronteira da Grécia e da Turquia”, elogiando a disponibilidade da Turquia e da União Europeia para iniciar um diálogo político.

A presidente da Comissão admitiu que a Turquia possa estar a experimentar “dificuldades” para apoiar os milhões de refugiados que se instalaram no país em fuga da guerra da Síria. E garantiu a disponibilidade da UE para “desenvolver um novo roteiro” para reduzir a pressão na região da fronteira — até porque “estas escaladas não podem voltar a acontecer”, avisou.

Mas Von der Leyen afastou a ideia de renegociar um novo acordo com a Turquia, notando que o lado europeu continua a respeitar os termos do documento conjunto que foi assinado em 2016 e que facilita com seis mil milhões de euros o apoio aos refugiados sírios que actualmente se encontram na Turquia.

“O acordo mantém-se válido”, frisou a presidente da Comissão. “O documento tem responsabilidades partilhadas e também um mecanismo para a imigração irregular. São princípios gerais que me parecem positivos, mas que podem naturalmente ser discutidos de uma forma mais abrangente”, considerou, acrescentando porém que essa discussão não envolverá — pelo menos para já — a discussão de “números”.

“O importante é recomeçar o diálogo, porque aquilo que aconteceu é inaceitável e não pode repetir-se”, sublinhou Von der Leyen. Nos próximos dias, a UE e a Turquia realizarão reuniões de nível técnico para “clarificar” todos os elementos e chegar a uma base comum de interpretação dos vários tópicos do acordo. “Hoje não será o fim da discussão”, disse.