As festas dos Santos Populares que durante o mês de Junho atraem milhares de pessoas aos bairros de Lisboa vão ter menos dias e horas de folia. A Câmara Municipal vai proibir os arraiais às quartas-feiras (além de segundas e terças-feiras, em que já não era permitido). E, nos restantes dias, a festa tem de acabar à meia-noite. A excepção é a véspera de Santo António, em que os arraiais podem prolongar-se até às 4h.

As novas regras foram publicadas no boletim municipal aprovado em Dezembro do ano passado, pela Câmara de Lisboa e avançadas pelo jornal i: não haverá arraiais às segundas, terças e quartas; às quintas-feiras e domingos as festas começam às 19h e terminam às 24h, “não podendo a música amplificada ultrapassar as 23 horas”. Às sextas, sábados e vésperas de feriado, os arraiais começam às 19h e terminam também às 24h, embora os estabelecimentos possam ficar abertos até à 1h. A única excepção é a véspera do dia de Santo António, 13 de Junho, em que os arraiais podem prolongar-se até às 4h.

Já existiam algumas restrições de horário, sendo que durante a semana as festividades deviam acabar à meia-noite e, às sextas, sábados e vésperas de feriados podiam estender-se às 2h.

No boletim, a câmara salienta a necessidade de delimitar os horários para "respeitar limites de ruído e de descanso dos munícipes”.

Nos últimos anos têm sido notícia queixas de moradores por causa do ruído dos arraiais.

Plástico descartável banido

O documento da Câmara sublinha que há “necessidade de adoptar práticas ambientais sustentáveis, de modo a banir a utilização do plástico descartável”. No ano em que Lisboa é Capital Verde Europeia, o artigo 9 do boletim municipal, indica que “as Entidades Organizadoras dos Arraiais Populares são obrigadas a garantir a não utilização de copos, pratos, palhinhas e talheres em plástico de utilização única”. As medidas para 2019 também já previam a não utilização de copos descartáveis. 

A Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), responsável pela gestão das Festas de Lisboa, disse ao jornal i que “sente uma responsabilidade acrescida em termos de boas práticas e tem vindo a implementar medidas que visam minorar os impactos destas, seja em termos ambientais como em relação ao ruído”.

“Estas alterações têm ainda um especial significado no ano em que Lisboa é Capital Verde Europeia”, sublinha a EGEAC. A entidade diz ainda que desde 2016 tem havido mudanças, nomeadamente mais “cuidados em relação ao posicionamento dos palcos para evitar que estejam virados para zonas onde existam moradores” e “alterações significativas aos horários de programação”.

Notícia editada por Patrícia Jesus