A Ordem dos Médicos vai analisar, com especialistas da matéria, os dados existentes sobre baixas fraudulentas de modo a tentar também perceber como “pode contribuir para que existam menos faltas ao trabalho”, indicou o seu bastonário em declarações no Fórum TSF desta quarta-feira.

Miguel Guimarães foi confrontado com esta questão depois de o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, ter referido, a propósito das baixas médicas fraudulentas, que existem “situações já montadas, esquemas bem organizados”.

“A não ser que os médicos tenham medo de ser agredidos se não passarem as baixas... tem de haver aqui um controlo destas situações pela Segurança Social e pela classe médica”, exortou o representante dos patrões em declarações à TSF.

O bastonário da OM admitiu que existem casos de ameaças graves aos médicos para que passem ou renovem baixas e voltou a pôr em cima da mesa uma das propostas que fez no primeiro mandato deste Governo: acabar com os atestados médicos até três dias. “Não faz sentido nenhum os médicos passarem os certificados de curta duração”, reafirmou.

Dados citados pela mesma estação de rádio dão conta de que em 2019 foram passadas mais 132 mil baixas por doença do que no ano anterior. Da Secretaria de Estado da Segurança Social vem a garantia de que existe agora um maior controlo, tendo os exames de verificação de eventuais fraudes aumentado 45% em 2019 por comparação a 2015. De forma global, são detectadas situações irregulares relacionadas com o pagamento do subsídio de doença em cerca de um quinto dos doentes fiscalizados, por “diferentes motivos”, adiantou o Instituto de Segurança Social.

Representantes da CGTP e da UGT, também ouvidos no Fórum TSF, atribuíram o aumento de baixas médicas à “degradação das condições de trabalho”.

O bastonário da OM apontou no mesmo sentido, chamando a atenção de que “a taxa de burnout em Portugal é elevadíssima por comparação ao que se regista noutros países europeus em que se “valoriza o que as pessoas fazem”. “O burnout, a exaustão, não é uma coisa fictícia, é uma realidade”, alertou, acrescentando que esta situação irá persistir enquanto não se seguir “um caminho semelhante ao de outros países com horários mais reduzidos, mais dias de férias e condições mais adequadas de trabalho”.