Opinião

Lisboa não precisa de “vistos gold”, dr. Medina

O principal uso de uma casa deve ser a habitação e não o investimento imobiliário especulativo.

Na passada terça-feira Fernando Medina deu um recado a António Costa: “Portugal não deve diminuir instrumentos de atração de investimento para o país”. O primeiro-ministro inscreveu o fim dos vistos gold em Lisboa e no Porto no Orçamento de Estado para 2020, mas o Presidente da Câmara de Lisboa acha que se deve manter a medida emblemática de Passos Coelho e Paulo Portas. Será que Fernando Medina ainda não percebeu os problemas que os vistos gold criaram em Lisboa?

A crise na habitação é a mais grave que a capital enfrenta. Neste momento o custo médio do metro quadrado em Lisboa é de 3.205 euros, o dobro do Porto, o triplo da média nacional. Alugar uma casa é ainda mais caro, um T2 ultrapassa os 900 euros por mês. É absolutamente incomportável um casal jovem com um salário médio conseguir fixar-se na capital. Mais novos e mais velhos estão a ser expulsos da cidade.

Mas o que é que os vistos gold têm que ver com a crise no imobiliário? Tudo. Os vistos gold vendem a cidadania portuguesa em troco de um investimento de quinhentos mil euros, o que fez com que muitas pessoas que queriam aceder ao mercado europeu comprassem casas para ficarem vazias. 95% do dinheiro que chegou a Portugal através deste mecanismo foi investido na aquisição de imóveis (3,6 mil milhões de euros entre 2012 e 2018). Ou seja, estes vistos fizeram aumentar o preço especulativo das casas e não contribuíram para que mais pessoas viessem viver em Lisboa. 

O principal uso de uma casa deve ser a habitação e não o investimento imobiliário especulativo.

Mas os vistos gold são muito mais perigosos do que isso. De acordo com a Organização Não Governamental Transparência Internacional, estes vistos têm enormes riscos de corrupção e de segurança não só para Portugal como para a Europa. Desde que se iniciou este programa cerca de 17 mil pessoas beneficiaram destas facilidades, oriundos principalmente da China, Brasil e Rússia. 

Já foi noticiado que alguns beneficiários dos vistos gold são procurados pelas polícias dos seus países de origem ou estão envolvidos em mega-investigações de corrupção como a Lava-Jato ou no saque a Angola. Enquanto milhares de refugiados morrem às portas da Europa, Portugal estende a passadeira vermelha ao crime e à corrupção.

Para além disso, os vistos gold não criaram emprego. Apenas 16 vistos atribuídos em Portugal foram ao abrigo da criação de emprego. Não há volta a dar, os vistos gold são um Cavalo de Tróia para a corrupção e agravam o problema das cidades.

Um Presidente de Câmara empenhado no combate à crise na habitação faria uma enorme guerra à Lei das Rendas do governo PSD/CDS, construiria um parque habitacional público para controlar as rendas e não aceitaria que se mantivessem medidas que estimulam a especulação imobiliária. Mas Fernando Medina decidiu o contrário, pedindo a António Costa que mantenha os vistos gold, com prejuízo de quem quer viver em Lisboa.

Sugerir correcção