Professores universitários querem salário igual aos juízes

Snesup envia ao Governo proposta de acutalização de vencimentos para docentes e investigadores, que não sofrem mexidas há uma década.

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Anna Costa

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) quer que os salários dos professores do ensino superior sejam equiparados aos dos magistrados. Aquela estrutura apresentou, esta terça-feira, ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública uma proposta de actualização das tabelas salariais do sector. Há mais de dez anos que os docentes das universidades e politécnicos e investigadores de carreira não têm aumentos.

Na proposta enviada ao Governo, a que o PÚBLICO teve acesso, o sindicato compara as carreiras dos docentes do ensino superior e dos magistrados. Por exemplo, o índice remuneratório de base (índice 100) na carreira de magistratura equivale a um vencimento de 2.549,91 euros mensais brutos, enquanto para os docentes e investigadores do ensino superior e ciência esse valor é de 1.636,83 euros.

Em comunicado, o sindicato lembra também que, em 1987 (Decreto-Lei n.º 145/87) que o vencimento de um professor catedrático, o topo da carreira de docente universitário, e de juiz conselheiro estavam indexados, o que, entretanto, deixou de acontecer.

No ano passado, o Parlamento aprovou subidas dos vencimentos dos juízes e dos magistrados do Ministério Público, que passaram a poder ganhar mais do que o primeiro-ministro .

Para o presidente do Snesup, Gonçalo Velho, “a discrepância entre as tabelas salariais da magistratura e do ensino superior e ciência testemunha a desvalorização do conhecimento e da qualificação avançada no nosso país”.

A última actualização salarial com impacto nos valores desta tabela remonta a 2009, aquando da actualização transversal para toda a Administração Pública da Tabela Remuneratória Única, sublinha o Snesup. A falta de actualização dos valores da tabela “significou uma penalização por efeito do valor da inflação, que corresponde a um acumulado de 11,7% em perda de rendimentos”, lê-se na missiva enviada por aquela estrutura à ministra Alexandra Leitão.

O Snesup lembra ainda que as carreiras do ensino superior e da ciência têm estado estagnadas e que a forma como foram feitas as progressões no ano passado gerou “injustiças”.

Para Gonçalo Leite Velho, a actualização das tabelas salariais do sector, que agora foi pedida ao Governo “permite iniciar um caminho de correcção de injustiças, que inclua todos os docentes, nomeadamente aqueles que se encontram em situações mais frágeis, como os professores convidados e os investigadores”.