Portugal perde dois pontos e estagna na tabela de percepção da corrupção

Desde 2012 que Portugal oscila entre os 63 e os 62 pontos, mas em 2018 tinha subido até aos 64. Agora, Portugal volta a cair para os nívels de 2016, mantendo o mesmo lugar na tabela e ficando aquém da média na Europa Ocidental e na União Europeia.

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Portugal mantém posição, mas perde pontos LUSA/MÁRIO CRUZ

No último ano não se registaram melhorias no combate à corrupção em Portugal, conclui o índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional. De acordo com os dados de 2019, Portugal piorou dois pontos (apesar de se manter na mesma posição), ficando novamente aquém da média da Europa Ocidental. Face à estagnação dos últimos sete anos em Portugal — e ao recuo para os níveis de 2016 —, urge “uma verdadeira estratégia nacional que inclua, além de meras alterações legislativas, reformas profundas no desenho e desempenho das instituições”, conclui a Transparência Internacional.

Numa escala de zero a 100 — em que quanto maior é o número menor é a corrupção sentida —, Portugal caiu de 64 pontos em 2018 para 62 pontos em 2019, estagnando no 30.º lugar no conjunto de 180 países analisados pela associação cívica e ficando atrás também da média da União Europeia (64 pontos).

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“Além de promessas reiteradas e discursos de ocasião, não tem havido em Portugal uma verdadeira mobilização da classe política contra a corrupção”, considera o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha. Para o representante português, “falta coragem política para implementar uma estratégia robusta capaz de prevenir e combater eficazmente a corrupção, o que não se consegue com declarações de intenção”. E é isso que deixa Portugal “repetidamente atrás da média da Europa Ocidental”. “São precisos compromissos efectivos”, afirma João Paulo Batalha.

Já no topo da tabela dos países com menor percepção de corrupção mantêm-se os países europeus nórdicos como a Dinamarca e a Nova Zelândia, que partilham o primeiro lugar com 87 pontos. Segue-se a Finlândia com 86 pontos, Singapura, Suécia e Suíça, com 85, mantendo os mesmos lugares conquistados em 2018. Os resultados são justificados através de “políticas de transparência proactivas”, nomeadamente em relação ao financiamento político e à existência de ferramentas para consulta pública transparentes.

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No trajecto de recuperação está a vizinha Espanha. Depois de vários anos com sucessivos escândalos de corrupção que envolveram a família real e o financiamento político, os espanhóis chegam a 2019 com os mesmos pontos que Portugal, com quem partilham o 30.º lugar. A par de Espanha, ficam também em 30.º lugar a ilha de Barbados e o Qatar.

Num ano que ficou marcado com protestos contra a corrupção nas ruas de Santiago do Chile, Praga e Beirute, o relatório denuncia ainda um longo caminho de combate à fraude quer nos altos níveis de governo, quer no acesso a serviços públicos na saúde e educação. Enquanto a Europa Ocidental é a região mais bem classificada neste ranking, a região da África subsariana continua a ter os maiores desafios pela frente. Na lista de países com a pior classificação a nível mundial estão a Síria, o Sudão do Sul e a Somália.

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Financiamento nas campanhas

Entre os bons exemplos destacados pela presidente da Transparency International, Delia Ferreira Rubio, está a aplicação de regulamentos no financiamento de campanhas partidárias. De acordo com o índice, nos países onde o financiamento das campanhas é abrangente, os níveis de corrupção são mais baixos. Já os países em que esses regulamentos não existem ou são mal aplicados, os níveis de corrupção acabam por se revelar mais elevados.

“Tem sido a política a abrir as portas à corrupção, mas é também a política que pode fechar essas portas e reconquistar a confiança pública” nas instituições, vinca João Paulo Batalha. Três meses depois das eleições legislativas em que a corrupção foi um dos temas trazidos pela campanha, João Paulo Batalha alerta que os cidadãos não podem “ficar eternamente à espera de promessas que não se concretizam”.