Reunião com ministro da Educação foi “uma desilusão”, afirma Stop

Durante esta quarta-feira estão a a decorrer as primeiras reuniões desta legislatura entre os sindicatos de professores e Tiago Brandão Rodrigues.

O novo Sindicato de Todos os Professores voltou a ser convocaddo pelo ministro da Educação
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O novo Sindicato de Todos os Professores voltou a ser convocaddo pelo ministro da Educação Nuno Ferreira Santos

É a primeira reunião dos sindicatos de professores com o ministro da Educação nesta legislatura e para já constituiu “uma desilusão”. Foi assim que o líder do Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana, descreveu o encontro que decorreu nesta manhã entre Tiago Brandão Rodrigues e as 10 estruturas sindicais independentes.

Durante esta tarde, o ministro estará em reunião primeiro com a Federação Nacional de Educação (FNE, afecta à UGT) e depois com a Federação Nacional de Professores (Fenprof, ligada à CGTP).

Em declarações à SIC após o encontro, André Pestana lamentou que o ministro “basicamente não tivesse respondido a nenhuma questão” que foi colocada. “Recusou-se a responder mesmo a uma questão muito concreta sobre a razão pela qual não está a cumprir a lei de 2011 sobre o amianto pela qual deve ser pública a calendarização e a priorização das obras” de remoção daquele material.

Em comunicado divulgado antes do encontro, o Stop lembrou que, no que lhe toca, este realiza-se “após ano e meio de silêncio por parte do Ministério da Educação”, já que esta estrutura não foi convocada para as reuniões que foram sendo realizadas com os outros sindicatos de professores, uma atitude que classifica como sendo um “castigo” por parte do ministério pelo facto de terem “dinamizado uma greve às avaliações consequente” em prol da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado.

Reunião tardia

Também em comunicado, tanto a FNE como a Fenprof frisam que o encontro desta quarta-feira se realiza já depois da aprovação, na generalidade, do Orçamento de Estado para 2020. Esta reunião “já se deveria ter realizado, de forma a permitir à FNE a participação com os seus contributos para que a proposta do OE agora em discussão na especialidade contivesse a concretização de sinais claros relativos a políticas de valorização dos trabalhadores da educação portugueses e de soluções de desenvolvimento das suas carreiras”, adianta a estrutura liderada por João Dias da Silva.

Apesar deste constrangimento, a FNE vai insistir nas propostas que apresentou no chamado Roteiro para a Legislatura 2019-2023, entre as quais a garantia de uma “aposentação com dignidade” para os professores em fim de carreira, a eliminação dos “estrangulamentos administrativos que amarram milhares de docentes com muitos anos de serviço a escalões do início da carreira” ou o “respeito pelos limites dos tempos de trabalho” dos docentes.

Já a Fenprof espera que a reunião desta quarta-feira venha ainda a “ser para a apresentação de propostas a ter em conta no OE”. Lembrando que solicitou uma reunião com o ministro logo no primeiro dia útil após a tomada de posse do novo Governo, em Outubro, a federação de Mário Nogueira indica que vai pôr em cima da mesa questões relativas à carreira docente, como a recuperação do tempo de serviço, mas também outros problemas como “a gestão das escolas ou a municipalização”.