A PSP e a GNR necessitam “no mínimo” de um recrutamento anual de cerca de dois mil elementos até 2023 para colmatar as saídas do efectivo, segundo números avançados esta quinta-feira pelos sindicatos e associações socioprofissionais.

Depois de o ministro da Administração Interna ter anunciado, na quarta-feira, no Parlamento, o recrutamento de cerca de 10 mil elementos para as forças e serviços de segurança até 2023 no âmbito de um plano plurianual da admissão, os sindicatos da PSP e as associações socioprofissionais da GNR estiveram na manhã desta quinta-feira reunidos com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, no âmbito das negociações em curso.

O tema da reunião desta quinta-feira foram os suplementos remuneratórios, mas o plano de admissões para a PSP, GNR e SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] foi abordado no encontro, apesar de o secretário de Estado Interna não ter avançado pormenores sobre esta medida prevista no Orçamento do Estado para 2020.

“O secretário de Estado não avançou com o número exacto sobre o número de entradas, mas garantiu que o plano tem em conta as propostas do sindicato”, disse à agência Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), sustentando que “no mínimo devem entrar para a PSP 4.000 polícias até 2023”. Paulo Rodrigues recordou que vão sair da PSP por limite de idade 3.600 polícias até 2023.

Nesse sentido, sustentou, é necessário que sejam recrutados anualmente, até 2023, pelo menos mil novos elementos para que exista “um equilíbrio entre as entradas e saídas”. O presidente do maior sindicato do PSP considerou, ainda, “positivo” a entrada de novos polícias uma vez que vão “garantir o rejuvenescimento na polícia e acelerar a transferência de elementos entre comandos e as promoções”.

No mesmo sentido, a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) defendeu que “no mínimo” devem ser recrutados 1.100 militares por ano até 2023, tendo em conta as 3.322 saídas previstas. César Nogueira, dirigente da associação, sublinhou que ainda não se sabe quantas admissões anuais estão previstas no plano, mas considerou que este processo é demorado, não devendo este ano entrar ninguém na GNR.

O presidente da APG/GNR frisou, também, que o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna avançou na reunião que os 10 mil novos elementos para a PSP, GNR e SEF incluem também civis. “Este é um número redondo e muito bonito. É importante, mas não se sabe grandes pormenores”, disse.

Sobre os suplementos remuneratórios, a APG e a ASPP, o tema da sessão de trabalho desta quinta-feira, os dirigentes associativos indicaram que a reunião “não foi conclusiva”, tendo os sindicatos e as associações apresentado propostas, mas o Ministério da Administração Interna não avançou com qualquer sugestão.

César Nogueira precisou que apenas ficaram a saber que nesta negociação “não está incluída a criação do subsídio de risco”, uma das reivindicações, nem a actualização salarial, que no caso da GNR não é reposta desde 2010. A questão voltará a ser abordada em Abril.

Paulo Rodrigues e César Nogueira confirmaram que se vão manter os protestos marcados pelos elementos da PSP e da GNR para 21 de Janeiro em Braga, no decorrer da Final Four da Taça da Liga de Futebol, em Lisboa, com uma concentração junto ao ministério das Finanças, e Faro.

Recorda-se que há precisamente uma semana, num plenário nacional de agentes da PSP e guardas da GNR, na Voz do Operário, em Lisboa, foi decidido realizar acções de protesto mensais até que o Governo responda favoravelmente às reivindicações.

No âmbito do calendário específico das matérias em análise do MAI com os sindicatos e as associações socioprofissionais das forças de segurança, já se realizaram três reuniões no Ministério da Administração Interna, estando prevista uma a 13 de Fevereiro, sobre a lei de programação das infra-estruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, e outra a 5 de Março, sobre segurança e saúde no trabalho.