Irlanda do Norte perto de um acordo após três anos sem governo nem parlamento

Impasse entre unionistas e nacionalistas sobre o estatuto das línguas e poder de veto pode ser ultrapassado nas próximas horas. Sinn Féin disse que apoia o acordo e a líder do DUP fala em proposta “justa e equilibrada”.

Arlene Foster, líder do DUP, acredita num acordo com o Sinn Féin
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Arlene Foster, líder do DUP, acredita num acordo com o Sinn Féin Reuters/HANDOUT

A Irlanda do Norte está perto de voltar a ter um parlamento e um governo em funções, ao fim de três anos sem deputados e com directores de departamentos e outros responsáveis não eleitos a gerirem as tarefas do dia-a-dia. O maior partido unionista, o DUP, admite apoiar a proposta apresentada pelos governos do Reino Unido e da Irlanda, e o maior partido nacionalista, o Sinn Féin, anunciou esta sexta-feira que vai apoiar o acordo.

A proposta de acordo foi apresentada em Belfast, na noite de quinta-feira, pelo ministro britânico para os assuntos da Irlanda do Norte, Julian Smith, e pelo vice-primeiro-ministro da República da Irlanda, Simon Coveney.

“Chegou a hora da decisão. Este acordo tem alguma coisa para cada uma das partes”, disse Julian Smith, referindo-se à aproximação do prazo final para que os partidos se entendam – se isso não acontecer até segunda-feira, Londres poderá convocar novas eleições na Irlanda do Norte.

Em causa está o vazio no Governo e no Parlamento norte-irlandeses desde Janeiro de 2017, quando o então primeiro-ministro adjunto, Martin McGuinness (Sinn Féin), se demitiu. A recusa dos nacionalistas em nomear um substituto levou à queda da primeira-ministra, Arlene Foster (DUP), como determina o sistema norte-irlandês de partilha do poder.

McGuinness e o Sinn Féin abandonaram o Governo porque a primeira-ministra se recusou a afastar-se enquanto decorria uma investigação sobre um escândalo de incentivos ao uso de energias renováveis, uma pasta que Arlene Foster geriu quando foi ministra da Economia.

Entre os pontos de discórdia nos últimos três anos destacam-se dois: a exigência do Sinn Féin de ver reconhecido o gaélico como língua oficial, a par do inglês; e divergências sobre o poder de veto no parlamento, criado para impedir que uma lei prejudique uma minoria da população.

O acordo que está em cima da mesa propõe a nomeação de dois comissários, ambos com poderes para decidirem questões relacionadas com o uso das línguas em locais públicos, por exemplo – um comissário responsável pelo uso do gaélico e outro comissário responsável pela língua inglesa.

Os unionistas do DUP, que se opõem à elevação do gaélico como língua oficial, vão debater, na noite desta sexta-feira, se aceitam ou não o acordo proposto por Londres e Dublin. Uma reacção inicial da líder do partido, Arlene Foster, indica que a resposta será positiva: “Achamos que há uma base para que a assembleia e o executivo possam ser restabelecidos de uma forma justa e equilibrada”, disse a responsável, citada pelo Guardian.

Do outro lado, os nacionalistas já anunciaram que vão dar o “sim” à proposta, avançou esta sexta-feira o mesmo jornal britânico.

Para além de restabelecer o parlamento e o governo da Irlanda do Norte, a proposta de acordo inclui um pacote de verbas para melhorar a situação no sector da saúde e para a contratação de mais polícias, entre outras melhorias.

É provável que os dois partidos venham a chegar a acordo porque nenhum tem interesse em manter o impasse. O DUP viu a sua influência junto do Governo britânico desaparecer com a maioria absoluta do Partido Conservador nas eleições de Dezembro; e nenhum dos partidos terá interesse em voltar a uma campanha eleitoral nos próximos tempos – nas eleições de Dezembro, ambos foram penalizados por causa do impasse de três anos, durante os quais os deputados continuaram a receber os seus salários.

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