Alexandre Estrela, António Bolota, António Júlio Duarte, Carla Filipe, Dayana Lucas, Fernando Brito, Filipa César, Gonçalo Pena, Isabel Carvalho, João Jacinto, João Maria Gusmão e Pedro Paiva, Miguel Soares, Patrícia Almeida, Paulo Mendes, Pedro Neves Marques, Pedro Tudela, Silvestre Pestana, Vasco Araújo e Von Calhau. Coube a Sandra Vieira Jürgens, porta-voz da comissão para a aquisição de obras para a Colecção de Arte Contemporânea do Estado, anunciar os nomes dos 20 artistas ou colectivos a quem o Ministério da Cultura comprou as primeiras 21 obras com o novo fundo anunciado no final de 2018 pelo primeiro-ministro António Costa.

Ao todo, o Estado gastou um total de 299.823 euros neste ano inaugural do programa, mas em 2020 a verba disponível crescerá já para meio milhão de euros, anunciou a ministra da Cultura esta quarta-feira no Palácio da Ajuda, em Lisboa, numa cerimónia em que estiveram presentes artistas, galeristas, curadores e responsáveis por instituições culturais. 

Além do “reforço de 200 mil euros”, Graça Fonseca espera que este ano chegue ainda nova verba através do envolvimento da Secretaria de Estado do Turismo e do Programa Revive, que tem como objectivo a requalificação do património arquitectónico do Estado com recurso a investimento privado. Os contratos de concessão feitos ao abrigo do Revive, anunciou, “passarão a incluir uma verba destinada à aquisição de obras de arte contemporânea”.

Para já, esclareceu a ministra ao PÚBLICO, ainda não há uma previsão sobre o reforço que poderá chegar através deste programa: “É difícil de apurar porque depende muito do número de edifícios que sejam concessionados por ano. O que está a ser estudado é uma parcela elevada do valor a pagar mensalmente pelo concessionário a título de renda. Parece-nos relevante envolver empresários do sector do turismo na ideia de contribuírem para o fundo.”

Um curador para a colecção

A criação do novo fundo de aquisição de arte contemporânea foi a resposta ao protesto de um grupo alargado de artistas plásticos que, numa carta entregue na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento em Outubro de 2018, criticaram a ausência de uma política para a arte contemporânea nacional. Na missiva, assinada por mais de 200 nomes, entre os quais alguns dos mais importantes artistas portugueses, como João Cutileiro, Julião Sarmento, Rui Chafes, José Pedro Croft ou Fernanda Fragateiro, argumentava-se que a crise dos últimos anos tinha destruído o mercado da arte e causado a perda de “uma geração de artistas” que não estavam representados nas colecções públicas.

​“Privilegiámos o valor artístico e conceptual das obras, bem como o seu potencial crítico”, explicou no Palácio da Ajuda Sandra Vieira Jürgens, a representante da comissão de aquisições constituída em Maio. A análise teve igualmente em conta “o diálogo com o panorama artístico contemporâneo, a experiência profissional dos artistas, a coerência do acervo de arte contemporânea do Estado e a relevância das obras na internacionalização da arte portuguesa contemporânea”, continuou a comissária, acrescentando que a selecção foi o resultado de uma análise “atenta, exigente e, tanto quanto possível, exaustiva”.

A comissão é composta por sete membros, que deverão ser renovados bienalmente: além de Jürgens, dela fazem parte ainda Eduarda Neves, também professora universitária e curadora, Manuel João Vieira, Sara Nunes e André Campos, todos artistas, e ainda David Santos, subdirector da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), e David Teles Pereira, assessor do gabinete da ministra.

As obras adquiridas em 2019 incluem fotografia, pintura, escultura, instalação, vídeo, multimédia e deverão ainda este ano ser objecto de duas exposições, uma no Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado (MNAC) e outra no âmbito da ARCOlisboa 2020. Tal como as que vierem a ser adquiridas nos próximos anos, integrarão a Colecção de Arte Contemporânea do Estado, o acervo que até agora correspondia à Colecção da Secretaria de Estado da Cultura — a chamada Colecção SEC, criada em 1976, actualmente afecta à DGPC e que tem mais de 1300 obras.

Estagnada há quase 20 anos devido à ausência de novas aquisições, como sublinhou a ministra na sua apresentação, a colecção acaba de ser inventariada pela DGPC. O inventário deverá ser apresentado muito brevemente, e na mesma altura será revelado o novo curador da colecção e do programa de exposições.

A colecção do Estado encontra-se, na sequência da celebração de protocolos de depósito, de comodato ou de cedência, dispersa por diversas instituições, de museus — como o Museu de Serralves, no Porto, que guarda metade deste acervo em depósito, ou o Museu do Chiado, em Lisboa — a embaixadas e gabinetes ministeriais​. O trabalho da DGPC também passou, explicou a ministra ao PÚBLICO, pela avaliação da possível renovação destes protocolos ou do estabelecimento de novos.