Congresso do Livre para eleger novos órgãos nacionais a 18 e 19 de Janeiro em Lisboa

,Eleições legislativas portuguesas de 2019
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Rui Gaudencio

O IX Congresso do Livre realiza-se nos dias 18 e 19 de Janeiro em Lisboa, reunião magna do partido na qual vão ser eleitos os novos órgãos nacionais, podendo as candidaturas ser submetidas até domingo.

De acordo com a página oficial do partido, a Assembleia do Livre, reunida em 20 de Dezembro de 2019, convocou oficialmente este congresso, no qual serão eleitos os órgãos nacionais para o mandato do biénio 2020/2022.

A reunião magna decorre nos dias 18 e 19 de Janeiro, em Lisboa, e de acordo com a informação disponibilizada “o prazo de candidaturas aos órgãos do Livre termina no dia 5 de janeiro [domingo] às 23:59”.

Apenas se podem candidatar e participar na votação dos órgãos nacionais os membros do Livre com inscrição feita até 20 de Dezembro de 2019 e cujas quotas do ano passado estejam liquidadas.

Para a Assembleia pode candidatar-se qualquer membro que cumpra os requisitos, enquanto para o Grupo de Contacto - a direcção do partido - e o Conselho de Jurisdição têm que ser apresentadas listas, devendo em ambos os casos ser respeitada a paridade.

No caso do Grupo de Contacto, as listas candidatas, que devem ser compostas por 15 efectivos e dois suplentes, “devem ser acompanhadas de um Plano de Trabalho e de uma Moção de Estratégia Geral”.

As moções específicas ao congresso podem ser apresentadas por qualquer membro ou apoiante do Livre, mas para “irem a votação no congresso precisam de ser subscritas por um mínimo de cinco membros e apoiantes”, apesar de poderem ser apresentadas “sem esse número mínimo” e depois, até ao dia do congresso, recolherem as subscrições necessárias.

O Livre conseguiu eleger, pela primeira vez, uma deputada à Assembleia da República nas últimas eleições legislativas, Joacine Katar Moreira, que integra o Grupo de Contacto.

No final do mês de Novembro, na sequência da abstenção de Joacine Katar Moreira num voto no parlamento sobre a Palestina, gerou-se um conflito e troca de acusações entre o Grupo de Contacto, a deputada e o seu gabinete, que chegou mesmo a obrigar a Comissão de Ética e Arbitragem a elaborar um parecer sobre esta polémica.

Na sequência desse parecer, o partido decidiu não aplicar qualquer sanção disciplinar à sua deputada única devido a esta polémica, mas lamentou as declarações públicas de Joacine Katar Moreira.