Da corrupção à “vergonha”: André Ventura não ficou sem resposta

Deputado da Iniciativa Liberal desafiou partidos a criarem comissão de combate à corrupção.

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Rui Gaudêncio

André Ventura, do Chega, e João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal (IL), pegaram no tema do combate à corrupção no plenário da Assembleia da República mas o debate acabou por ir parar aos direitos dos deputados únicos no Parlamento. Pela primeira vez numa declaração política Ventura foi interpelado por deputados de outras bancadas e criticado pelas suas atitudes e “incidentes parlamentares”. A palavra “vergonha” foi usada várias vezes – até pelo BE – mas o presidente da Assembleia da República não repreendeu ninguém.

Na sua declaração política, o deputado único da IL, João Cotrim de Figueiredo, propôs a criação de uma comissão parlamentar para o combate à corrupção como um “desafio de Natal”. Na sua declaração política, o deputado deixou um apelo a que outros deputados subscrevam a proposta, já que são precisos dez parlamentares para que seja apresentada.

Cotrim de Figueiredo assinalou que uma elevada percentagem de queixas por corrupção foi arquivada e que a maioria das medidas do pacto de justiça não foi adoptada. O deputado defendeu que a “diminuição do poder do Estado, e dos burocratas” são essenciais para o combate à corrupção. “É por isso que o liberalismo funciona no combate aos corruptos. É assim o maior inimigo da corrupção”, sustentou, desafiando ainda os partidos a não deixarem prescrever as coimas relativas a irregularidades de campanhas eleitorais.

Na intervenção seguinte, André Ventura ironizou sobre o “escândalo” que é ter o PS a dizer que foram suas as melhores medidas para combater a corrupção, lembrando que há um ex-primeiro-ministro socialista que está a ser “julgado por corrupção”. PS, CDS, BE e PAN fizeram pedidos de esclarecimento.

Enquanto o PAN falou das suas propostas, o socialista Pedro Delgado Alves trouxe uma lição de conduta, lembrando que é obrigação dos deputados respeitar a câmara e a função, defendeu que os deputados únicos como Ventura têm agora mais direitos e quis saber por que este tinha faltado, esta manhã, à discussão e votação das alterações ao regimento. E sobre o relatório europeu da corrupção do Greco, citado por Ventura, lembrou que os dados são sobre 2018, quando não havia ainda o pacote da transparência: “Estudasse, sr. deputado, estudasse com atenção…”

Foi Pedro Filipe Soares quem pôs o dedo nas feridas de Ventura questionando-o sobre casos como o de “um porta-voz do Chega que recebeu a subvenção vitalícia” dada aos ex-políticos, um “candidato às europeias que é arguido” num processo de fraude, e sobre “quando a PJ lhe bateu à porta para o questionar sobre o caso tutti frutti [de corrupção] e a contratação de um assessor fantasma”. Já a centrista Cecília Meireles questionou “se os portugueses não estarão cansados destes incidentes” de Ventura e lembrou que os deputados não são “só eleitos para protestar mas também para resolver”.

Ventura respondeu que não criou incidentes, defendeu que as incompatibilidades já deviam estar previstas há muito tempo e sobre as subvenções vitalícias disse ter andado “a bater à porta deles para que a entregassem”. Sem responder às outras perguntas, atirou ao Bloco o caso Robles.

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