Libertação de amante de Rosa Grilo pode antecipar absolvição

Não teria lógica soltar alguém cujo prazo de prisão preventiva só termina em Março próximo para o condenar por um crime grave em Janeiro que vem. Ministério Público quer reverter a libertação de António Joaquim.

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Fábio Augusto

A libertação do amante de Rosa Grilo, suspeito de ter assassinado, com a viúva, o triatleta Luís Grilo, indicia que o tribunal se prepara para absolver este funcionário judicial do crime de homicídio. “Tudo se perspectiva nesse sentido”, confirma o advogado que representa a família da vítima, António Jorge Rebelo.

A menos de um mês de ser proferida uma sentença, o Tribunal de Loures — onde Rosa Grilo e António Joaquim estão a ser julgados por três juízes e quatro jurados — decidiu libertar o arguido que se encontrava preso preventivamente há 432 dias. Fê-lo depois de, nas alegações finais do julgamento, que tiveram lugar na semana passada, o Ministério Público ter reconhecido que não existiam provas directas, periciais ou testemunhais, de que foi António Joaquim a puxar o gatilho da pistola que matou o triatleta na madrugada de 16 de Julho de 2018.

Ainda assim, e com base em provas indirectas, como as mais de 900 mensagens e telefonemas feitos entre os amantes na primeira quinzena daquele mês, o procurador Raul Farias pediu aos juízes e aos jurados que decretassem penas de cadeia para os dois superiores a 20 anos. Seja como for, este magistrado entende que a decisão de libertação é nula, e já suscitou essa nulidade, alegando por um lado que o Ministério Público não foi ouvido na decisão sobre o assunto e, por outro, que não foram explicitados os fundamentos em que se baseia a decisão. 

Não teria lógica o tribunal soltar alguém cujo prazo de prisão preventiva só termina em Março do ano que vem para o condenar já no próximo dia 10 de Janeiro, data marcada para a sentença, por um crime desta gravidade, equaciona o representante legal da família de Luís Grilo. Raciocínio idêntico fazem várias outras fontes ligadas ao processo. O arguido está igualmente acusado dos crimes de profanação de cadáver e de detenção de arma proibida. Mas o único que admite ter cometido é este último. Sempre negou ter sabido o que quer que fosse do homicídio.

“Não tive, nem tenho conhecimento do que aconteceu com o senhor Luís Grilo”, declarou de forma peremptória quando foi interrogado em tribunal. Já o Ministério Público entende que Rosa Grilo não tinha força suficiente para, sozinha, transportar o corpo do marido do quarto de hóspedes da casa onde moravam e onde foi morto, para o interior do carro. E assaca-lhe o disparo, não com base nas perícias da Polícia Judiciária – que acabaram por se revelar de fiabilidade discutível – mas sim nas declarações de Rosa Grilo, que diz ter ouvido dois tiros naquela noite na localidade de Cachoeiras, concelho de Vila Franca. Se tivesse sido ela a disparar saberia que o crânio do cadáver só apresentava um orifício de bala.

Depois de ter inicialmente declarado que o marido tinha desaparecido não sabia como nem porquê, Rosa Grilo acabou por mudar de versão e contar que o triatleta havia afinal sido sequestrado em casa por três angolanos a quem ajudava a traficar diamantes. E que tinham sido estes a matá-lo, por este lhes ter ficado com pedras preciosas. Diz que estava em casa quando tudo isto aconteceu.

Apesar de tudo apontar para uma eventual absolvição de António Joaquim, o despacho em que a juíza do Tribunal de Loures o manda libertar não é explícito sobre os fundamentos da decisão, limitando-se a dizer que se alteraram as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva.

A libertação surge na sequência de um requerimento que foi apresentado pela defesa, há dois dias, no qual solicitava a revogação da prisão preventiva por entender que “não existiam elementos probatórios que pudessem sustentar a tese da acusação”, afirmou o advogado do arguido, Ricardo Serrano Vieira, citado pela agência Lusa, segundo o qual esta decisão “é um bom sinal”, mas “não quer dizer que seja sinónimo de absolvição”. Já no passado António Joaquim tinha pedido para ser solto, mas sem sucesso.

De acordo com o Ministério Público, os amantes queriam assumir a relação amorosa e beneficiar dos bens da vítima – 500 mil euros em vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias, além da habitação. O facto de Rosa Grilo não ter sido também libertada não significa necessariamente que o tribunal se prepare para a condenar. Pode não ter efectuado recentemente nenhum pedido nesse sentido, e tanto juízes como jurados podem não ter chegado ainda a uma conclusão sobre a sua culpabilidade.

No veredicto as posições dos quatro jurados terão o mesmo peso que as das três juízas encarregadas do processo.