África do Norte e a convergência dos vários confrontos

As lutas pela democracia são mais que combates de configuração institucional. Elas representam a busca de afirmação por sociedades a quem a História é sempre roubada e por modelo de desenvolvimento onde essas mesmas sociedades tenham poder de escolha e decisão.

A margem sul do Mediterrâneo é atualmente palco de feroz luta entre duas formas de modernização  a democrática e a conservadora embora a Europa se preocupe sobretudo com as travessias de migrantes ilegais e eventual contágio terrorista.

Duas das vinte maiores forças armadas do mundo estão situadas nesta margem – Egito e Argélia – com efetivos permanentes próximos do meio milhão cada, bem equipados e despesas militares em certos anos superiores a 5% do PIB. Petróleo, projetos de economias digitais, acesso pelo Saara ao coração de África e, pelo canal de Suez, ligação por onde passa larga fatia das trocas Oriente-Ocidente.

As lutas pela democracia são mais que combates de configuração institucional. Elas representam a busca de afirmação por sociedades a quem a História é sempre roubada e por modelo de desenvolvimento onde essas mesmas sociedades tenham poder de escolha e decisão.

As manifestações da Argélia desde 29 de Março deste ano têm esse significado e foram as primeiras a eclodir no presente quadro mundial de protestos de rua. Com uma primeira campanha vitoriosa, impedindo o ex-Presidente Abdelaziz Bouteflika de se apresentar para um quinto mandato, o movimento prosseguiu na direção de novas regras de relacionamento Estado-Sociedade e ganhou o nome de Hirak, designação já usada nos protestos do Rif marroquino há quase três anos.

A queda de Bouteflika manteve importantes faixas do antigo regime nos centros de decisão e projetou a figura do chefe do estado maior das forças armadas, general Gaid Salah, cuja capacidade de pressão tem sido decisiva, inclusive na fixação das eleições do próximo dia 12 de dezembro. Ao Hirak juntaram-se setores da oposição político-partidária, reclamando condições que consideram indispensáveis num processo correto: novo governo de transição e novas autoridades eleitorais.

Uma manifestação no meio da semana passada em Argel, contra essas eleições, terminou com cerca de centena e meia de prisões. Assim, uma primeira linha divisória da política argelina passa entre os defensores deste processo eleitoral e as propostas de boicote. A segunda linha está entre ambas e os islamistas, tanto moderados como extremistas, no momento a jogar nos dois tabuleiros ou a aguardar para ver qual dos dois oferece mais vantagens. Neste âmbito, olha-se bastante para o Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD) nome usado também no Marrocos e parecido a um do Egito.

Além dele existe na Argélia uma forte corrente salafista, que o atual governo argelino não vê com maus olhos, pois pode travar as tendências modernistas do Hirak. Um terço dos imans argelinos seriam salafistas.

É provável que os choques de opções se prolonguem para além do 12 de dezembro, porém muito do que se passar até lá e nas semanas seguintes, pesará bastante no futuro do país e na correlação de forças em toda a região.

Dos parlamentos aos quartéis                        

Em Marrocos o PJD está no poder desde 2011 quando o palácio real legalizou essa área política como resposta às ameaças decorrentes das revoltas árabes daquele ano. Desde então tem-se conduzido como governo modernizador no plano material, conciliando com normas religiosas, sob vigilância parlamentar de outros agrupamentos políticos importantes, à direita e à esquerda.

Campanha importante em andamento no cenário marroquino é pela libertação dos presos do Hirak do Rift, condenados a severas penas de prisão.

Na Tunísia, esta semana foi finalmente indicado um primeiro-ministro encarregado de formar governo, após a eleição presidencial ter colocado no Palácio de Cartago o universitário Kaís Saied, conservador que obteve cerca de 70% dos votos na segunda volta, contra outro conservador, Nabil Karoui, considerado na classe política como o Berlusconi tunisino. O primeiro-ministro indicado é Habib Jemli, com apoio do partido islamista Ennahada, cujo líder, Rached Ghannouchi, ocupará a presidência do parlamento. O Ennahada foi o mais votado nas eleições legislativas, muito favorecido pela fragmentação das correntes liberais ou de esquerda, mas com apenas 52 dos 109 deputados necessários para fazer maioria. Todas – ou quase todas – as hipóteses de alianças estão em cima da mesa.

A situação da Líbia continua a apresentar uma dominante militar sem ser visível qualquer saída. Dois governos, dois blocos militares em confronto armado e apoios internacionais importantes aos dois campos. O Governo de Unidade Nacional, reconhecido pela ONU e muito apoiado pela Turquia, está em Tripoli, liderado por um político com capacidade de sobrevivência muito acima do previsto quando tomou posse, Fayez al-Sarraj. Do outro lado, um governo provisório, baseado no chamado Exército Nacional Líbio, sob comando do marechal Khalifa Haftar, controla o leste do país a partir de Benghazi e teve capacidade para chegar às portas de Tripoli em abril último, desencadeando uma batalha onde ninguém avança mas onde mais de mil pessoas já morreram e mais de cem mil tiveram de fugir. Haftar tem suporte declarado do Egito, Jordânia e Arábia Saudita, correndo rumores em círculos diplomáticos de simpatia por parte da França e, em menor escala, da Rússia.

Esta nova fase da guerra líbia caracteriza-se por rápida modernização do equipamento dos beligerantes, com relevo para o recurso frequente a drones. Do lado de Tripoli, Fayez al-Sarraj conseguiu agrupar diversas milícias criadas no pós-Khadafi e obteve importante ajuda italiana à sua marinha de guerra que, além das operações de patrulha propriamente militares, procura deter as embarcações com clandestinos direcionados à Europa. Essa é a grande condição da ajuda.

Como em todos os casos norte-africanos, as correntes islamistas seguem várias linhas. Neste caso, as principais mantêm-se na área do governo de unidade nacional em virtude da forte animosidade com o marechal Haftar. Uma ou outra, próximas das ideias do Estado Islâmico [Daesh], permanecem autónomas ou simplesmente isoladas.

O general Abdel Fatah al-Sissi não exerce influência política por pressão, como Salah na Argélia, nem como chefe de guerra, como Haftar na Líbia. Ele é o Raís, exerce poder quase absoluto no Egito, desde que derrubou o ex-Presidente Morsi e é também o atual presidente em exercício da União Africana. Enfrenta dois desafios cruciais: as forças de oposição têm-se refeito, desde o Partido da Liberdade e da Justiça (criado pela Irmandade Muçulmana) aos neo-nasseristas (partidários do legado de Gamal Nasser, Raís nacionalista nas décadas de 1950 e 60) até aos promotores da insurreição anti-Mubarak; a situação económica e social permanece de fraco desempenho, apesar de algumas obras importantes, como o alargamento do canal de Suez.

Em finais de setembro manifestantes voltaram às ruas sendo contidos pela polícia, mas podem voltar a qualquer momento. Apesar do seu milenar passado histórico, da sua localização estratégica e do seu peso político no mundo árabe e africano, o Egito não foge à regra de toda a margem sul do Mediterrâneo. A guerra da Líbia é uma exceção mas nem por isso a luta nos outros países é menos feroz.

Investigador visitante do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE/IUL

Segunda de uma série de cinco análises às regiões de África – todos os domingos

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