Ministério Público quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

Procuradora-geral da República assina directiva a instruir os procuradores a pedirem sempre a recolha de declarações para memória futura de crianças e de vítimas directas. Até Outubro tinham sido assassinadas 30 mulheres.

Lucilia Gago
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Paulo Pimenta

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, assinou na sexta-feira uma directiva com “orientações de actuação uniforme na área da violência doméstica” para magistrados do Ministério Público. O documento institui “procedimentos específicos” para “colmatar as insuficiências de comunicação e articulação” entre a investigação criminal e a jurisdição de família e menores. Uma das medidas de Lucília Gago é a audição de crianças expostas a violência doméstica. A procuradora-geral quer que os magistrados do Ministério Público (MP) peçam sempre, ao juiz de instrução criminal, que sejam ouvidas em tribunal para memória futura. Até meados de Outubro deste ano, 30 mulheres tinham sido assassinadas em contexto de violência doméstica.