Procuradora-geral abre inquérito à divulgação de despacho confidencial de Tancos

No inquérito disciplinar, que pode vir a ser convertido em processo disciplinar visando especificamente um ou mais magistrados, já foram ouvidos os três procuradores que assinam a acusação.

Francisca Van Dunem
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Paulo Pimenta

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, abriu um inquérito de natureza disciplinar à divulgação pela revista Sábado do despacho do director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Albano Pinto, que travou a inquirição do primeiro-ministro António Costa e do Presidente da República Marcelo Rebelo.

Isso mesmo assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao PÚBLICO numa resposta a um pedido de informação feito no início desta semana. O que a PGR não esclareceu foi o âmbito do inquérito. “Está em causa avaliar a legalidade da ordem hierárquica do director do DCIAP? Ou apenas a divulgação de documentos hierárquicos classificados como confidenciais?”, questionou o PÚBLICO. “O instrutor avaliará os factos ou as situações com relevância disciplinar”, respondeu apenas a PGR.

O PÚBLICO entretanto apurou que o inquérito pretende apurar responsabilidades pela violação do dever de reserva e que as suspeitas se concentram num dos três procuradores que assinam a acusação, dois dos quais estiveram presentes numa reunião com Albano Pinto, onde foram discutidas as divergências quanto à inquirição dos dois altos governantes e quanto à forma como foram formuladas determinadas perguntas que iam ser enviadas a altos responsáveis militares, que tinham o direito a responder por escrito.

No inquérito disciplinar, que pode vir a ser convertido em processo disciplinar visando especificamente um ou mais magistrados, já foram ouvidos os três procuradores que assinam a acusação de Tancos, o director do DCIAP e até um dos jornalistas da Sábado que assinou o artigo, a quem foi pedido, segundo escreve a revista esta quinta-feira, que identificasse a sua fonte de informação, o que este recusou fazer.