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Convenção Cidadã do Clima: um olhar lusófono de uma aspiração francesa

Em Paris, 150 cidadãos franceses discutem em grupos de seis, em torno de pequenas mesas de café, as expectativas que têm em relação à Convenção Cidadã do Clima, o mais recente dispositivo de democracia participativa criado em França.

Em Paris, 150 cidadãos franceses discutem em grupos de seis, em torno de pequenas mesas de café, as expectativas que têm em relação à Convenção Cidadã do Clima, o mais recente dispositivo de democracia participativa lançado em França com o objectivo de elaborar medidas estruturantes para atingir uma redução significativa das emissões de gás com efeito de estufa.

O sumo dessas conversas é de seguida partilhado em sessão plenária. Ouvem-se declarações de esperança de que o debate resulte “em soluções concretas, úteis e viáveis” e que estas sejam aplicadas. Que as propostas estejam “à altura”, que “sejam ouvidas”, “digam respeito a toda a população francesa” e “sejam do interesse geral”; são palavras que reúnem o consenso na sala.

Depois de uma bateria de sessões de divulgação de especialistas em ciências do clima, sociais e da economia, reúnem-se os mesmos grupos para listar as questões científicas que os experts convidados das próximas sessões deverão esclarecer. No papel de investigadora, eu observo a mesa oito, sorrindo aos convites simpáticos para entrar na conversa. François, camionista, com ar relaxado, avança: “Se nós, franceses, o fizermos [a convenção], mas somos apenas 1% da população mundial, então não serve de nada”. Bernard, muito concentrado, contradiz: “Mas é verdade que se um país der o exemplo...” François volta atrás: “É verdade, é verdade!” Marie tem uma questão ligada às suas dificuldades económicas: “Mobilidade, alimentação, mudança de cada carro (para uma versão menos poluente), quanto mais é que isto me vai custar? Hum, o problema são os industriais!” Amélie acrescenta: “Eu gostaria de saber qual é a parte do nosso efeito [dos cidadãos] em relação ao dos industriais, mas também em relação aos agricultores.” Ao que responde Romain, agricultor reformado: “Não vamos conseguir que uma vaca não emita gases com efeitos de estufa – uma vaca é uma vaca!”

Este curto diálogo diz-nos muito sobre este processo de participação. Que a fisiologia das vacas pareça a maneira óbvia de pensar a redução de gases com efeito de estufa é sinal de que questionar a alimentação actual à base de carne não está no ângulo de visão deste cidadão. Ora, para outros participantes são mudanças de fundo nos modos de vida que estão sobre a mesa, bem como a noção de que nem todos podem assumir pessoalmente os custos da mudança. Este contraste de posições mostra bem a dimensão da tarefa: construir um consenso em temas que dividem profundamente a sociedade francesa, por vezes de forma incendiária como é o caso da taxa de carbono na origem do movimento dos coletes amarelos.

Para confrontar – em vez de camuflar – as divergências, a organização sorteou cidadãos de diferentes idades e perfis socio-económicos, residentes em todas as regiões do país, incluindo habitantes de pólos urbanos, coroas periféricas e zonas externas às cidades, bem como de bairros onde se concentram situações de grande pobreza. Esta “mini-França” deverá conseguir trabalhar a partir do que cada um tem a dizer, nas suas próprias palavras, baseado nas suas experiências, conhecimento e valores. Mas este exercício político não se fica por uma escuta bem intencionada de fulano e sicrano. A convenção deverá construir colectivamente, apoiada pelo estado da arte em diferentes áreas de conhecimento e por uma equipa de juristas, uma série de projectos lei ou propostas de referendo que serão apresentados ao governo e à assembleia nacional: um compromisso inédito na V República. O desafio é ambicioso, o dispositivo sério, os cidadãos implicados. Ficaremos à escuta do que esta experiência contém de mais prometedor.

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