A Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptada em 1944 por países de todo o mundo, previa que “o futuro desenvolvimento da aviação civil internacional pode ajudar muito a criar e preservar a amizade e o entendimento entre as nações e os povos do mundo”. Fundada com base nestes princípios, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) tem como objetivo trabalhar com todas as partes interessadas e participantes relevantes para chegar a um consenso sobre os padrões e práticas recomendadas (SARPs) e políticas. Também trabalha para promover o planeamento e o desenvolvimento do transporte aéreo internacional, a fim de garantir o crescimento seguro e ordenado da aviação civil internacional em todo o mundo. Ao celebrar seu 75º aniversário este ano, a ICAO realizará a sua 40.ª Assembleia em Setembro, mais uma vez, convidamos a comunidade global a instar a ICAO a permitir a participação profissional e construtiva de Taiwan, que acreditamos ajudaria muito a ICAO a perceber a sua visão e alcançar a sua missão de conectar o mundo.

Taiwan não deve ficar de fora

Taiwan, localizada numa posição-chave na região da Ásia-Pacífico, há muito tempo que mantém laços estreitos de transporte aéreo com países e áreas da região. A Região de Informações de Voo de Taipei (Taipei FIR), pela qual Taiwan é responsável, gere grandes volumes de tráfego aéreo no leste da Ásia e prestou serviços a mais de 1,75 milhões de voos controlados em 2018, um aumento de 5,8% em relação a 2017. No final de 2018, os 17 aeroportos de Taiwan atenderam a mais de 68,9 milhões de passageiros. Cerca de 92 companhias aéreas ofereceram serviços de e para Taiwan, operando voos de passageiros e de carga em 313 rotas que conectam 149 cidades mundo inteiro. Taiwan é uma parte interessada activa na comunidade de aviação civil internacional e o Taipei FIR é uma parte inseparável da rede global de FIRs. Dadas as considerações técnicas, profissionais e pragmáticas, Taiwan precisa urgentemente de estabelecer canais de comunicação directa com a ICAO e obter as regras e regulamentos mais actualizados, para garantir o transporte aéreo seguro de passageiros e carga.

Construindo juntos um céu ininterrupto

A Administração Aeronáutica Civil de Taiwan (CAA) trabalha diligentemente para manter o mais alto nível de segurança da aviação e qualidade de serviço no Taipei FIR. No entanto, impossibilitado de participar das reuniões, mecanismos e actividades da ICAO, a CAA Taiwan é forçada a fazer um investimento extra substancial de tempo e recursos para entender a lógica por detrás das decisões da ICAO e implementar adequadamente seus SARPs. Taiwan continuará a esforçar-se para implementar medidas para atender aos SARPs da ICAO, a fim de melhorar a segurança e a protecção da aviação. No entanto, é necessário e legítimo permitir que Taiwan participe da ICAO, incluindo participar da Assembleia e obter informações relacionadas. Além de estar em conformidade com os objetivos da ICAO de um céu perfeito e ter “Nenhum país deixado para trás”, também criaria uma situação vantajosa para Taiwan, região da Ásia-Pacífico e ICAO.

A necessidade de apoio internacional

Os esforços de longo prazo de Taiwan para buscar a participação na ICAO atraíram a atenção global. O Comunicado dos Ministros de Relações Exteriores do G7, emitido em 7 de abril de 2019, após uma reunião em Dinard, na França, expressou apoio ao afirmar que “Apoiamos a participação substantiva de todos os membros activos da comunidade de aviação internacional nos fóruns da ICAO. A exclusão de alguns de seus membros para fins políticos compromete a segurança e a segurança da aviação. ”Isso está de acordo com nosso apelo. Como participante responsável na comunidade da aviação internacional, Taiwan compartilha o interesse global em salvaguardar a segurança da aviação regional e global e está comprometida em contribuir para o desenvolvimento futuro da aviação global. Estamos dispostos a compartilhar nossa experiência no desenvolvimento da indústria da aviação, bem como nossa experiência técnica, para a prossecução do objectivo comum de desenvolvimento seguro, ordenado e sustentável da aviação civil internacional.