Quem, na manhã desta sexta-feira, passou pelo Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, ou pela Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, encontrou os portões fechados, naquele que supostamente deveria ter sido o primeiro dia de aulas do ano lectivo 2019/20. Estas duas escolas rejeitaram começar as aulas na data prevista e uma terceira vai-se-lhes juntar na segunda-feira: a E.B. Eugénio de Andrade, no Porto, na sequência de um anúncio da respectiva associação de pais, nesta sexta-feira. A alegada falta de funcionários é um motivo comum às decisões tomadas pelos três estabelecimentos.

“Estas escolas viram o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1067 funcionários, estando o processo de contratação, por parte das escolas, em curso”, respondeu ao PÚBLICO o Ministério da Educação.

Em Braga, os portões do conservatório mantiveram-se imóveis depois das 07h00, a hora a que começa habitualmente a funcionar: abriram somente para os encarregados de educação se poderem deslocar para uma reunião à porta fechada. No final, o presidente da Associação de Pais, Duarte Cunha, adiantou que as “portas vão manter-se fechadas”, até ao momento em que sejam contratados mais seis funcionários, medida, a seu ver, necessária para resolver um problema que já se manifestou em anos anteriores. “Entrei para a direcção há quatro anos e este problema já existia nessa altura”, frisou. “Temos 15 ou 16 funcionários a trabalhar, metade do número a que a escola tem direito.”

Vocacionada para o ensino artístico, nomeadamente para a formação em música clássica, o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian acolhe cerca de 600 alunos, do 1.º ao 12.º ano, e tem direito a 32 assistentes operacionais, segundo os “rácios legais”, explicou o responsável. O estabelecimento, contudo, tem somente 21 funcionários, com “cinco ou seis deles” actualmente de baixa médica. Nos anos lectivos anteriores, a escola colmatou esse problema com a contratação de tarefeiros, mas, para Duarte Cunha, a eficácia dessa medida é temporária, já que “os seus contratos terminam sempre em Junho”, ressurgindo as dúvidas quanto ao número de funcionários disponível para o início de cada ano lectivo.

Indisponível para prestar declarações à imprensa nesta sexta-feira, a directora do estabelecimento, Ana Maria Caldeira, avançou, no dia anterior, à Rádio Universitária do Minho (RUM), que o Ministério da Educação vai colocar mais cinco funcionários na escola, mas apenas em Outubro, face ao atraso verificado no concurso. “O concurso veio tarde de mais e a escola não tem culpa”, vincou.

Até lá, o Ministério da Educação autorizou a contratação de dois tarefeiros, número insuficiente para evitar o adiamento do ano lectivo na perspectiva da responsável, já que o trabalho de ambos “corresponde ao de um funcionário”. A escola pediu a contratação de mais oito tarefeiros, mas o Ministério recusou. “Eles acham que se me derem agora os oito tarefeiros, a escola vai ter depois funcionários a mais”, disse, à RUM. Uma das maiores fragilidades do conservatório Calouste Gulbenkian, observou ainda Ana Maria Caldeira, é a cantina, um espaço com cerca de 400 refeições diárias e quatro funcionários.

Questionado sobre o caso, o Ministério da Educação informou que “haverá reforço de funcionários, tal como já foi indicado à direcção da escola”.

Entrada de funcionários estava prometida

A tutela prometeu a contratação de 1.067 funcionários para o novo ano lectivo e confirmou, há dias, que mais de mil assistentes operacionais iriam ser colocados nas escolas ainda em Setembro. As excepções poderiam dizer respeito aos cerca de 50 agrupamentos de escolas que, em Agosto, ainda não tinham lançado o concurso para a entrada de funcionários no início de Setembro. Fonte do Ministério referiu ainda ao PÚBLICO, nesta sexta-feira, que as escolas que se debatem com “situações de baixa médica existentes que comprometam o rácio” vão ser alvo de um novo reforço.

Ainda assim, a Escola Secundária Almeida Garrett, na qual estão matriculados cerca de 1.500 alunos, decidiu manter-se fechada nesta sexta-feira, por falta de assistentes operacionais. Para segunda-feira, está previsto um cenário semelhante na Escola E.B. Eugénio de Andrade, com alunos do 5.º ao 9.º ano, já que “o número de assistentes operacionais em funções não garante a segurança das crianças”, frisou a Associação de Pais, numa carta enviada à Agência Lusa.

Já a presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Maria José Couto, frisou, também à agência noticiosa, que o estabelecimento, além de não ter “auxiliares suficientes”, tem ainda falta de transporte para cerca de 70 crianças com necessidades especiais – a escola serve a Área Metropolitana do Porto, recebendo alunos desde Paredes, a nordeste, até Oliveira de Azeméis, a sul.

Atraso em Barcelos

O ano lectivo na Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, arrancou nesta sexta-feira, mas não à hora prevista; o espaço manteve-se fechado entre as 07h30 e as 11h00, devido a uma greve de funcionários em que foi reivindicada a contratação de mais profissionais, tal como já tinha acontecido em Março e em Abril deste ano.

Actualmente com 23 funcionários, a escola deveria ter 25 para cumprir os rácios previstos na lei, explicou a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), Helena Peixoto. Esse número é, na prática, menor devido à baixa prolongada de dois desses funcionários e à aposentação “muito em breve” de outros dois. Apesar de ter exigido os 25 funcionários, a responsável defendeu que o “número ideal” para a escola é de 30.