Meia centena de escolas ganham ainda mais autonomia na gestão da carga horária

Estabelecimentos escolares tiveram de apresentar um projecto de inovação onde explicam a necessidade de terem autonomia para gerir mais do que 25% do horário semanal.

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Daniel Rocha

O Ministério da Educação (ME) aprovou “cerca de meia centena” de projectos de inovação que conferem às escolas do ensino básico e secundário a possibilidade de gerirem como querem mais de 25% da carga horária semanal. Estes estabelecimentos “arrancam o ano lectivo com a autonomia reforçada”, disse a tutela em comunicado, nesta quinta-feira, sem precisar o número e o nome destes agrupamentos.

A decisão surge na sequência da portaria publicada em Julho deste ano que alarga o âmbito do projecto de autonomia e flexibilidade curricular a mais do que um quarto do horário semanal. Nos últimos três anos, a ideia estava a ser testada em seis agrupamentos inseridos no Projecto Piloto de Inovação Pedagógica.

E que projectos inovadores são estes? Segundo o ME são iniciativas que “exploram a criação de matrizes curriculares mais aprofundadas, a gestão diferenciada de turmas, adaptações ao calendário escolar [por exemplo, a organização do ano lectivo em dois semestres em vez de três períodos], a relação com dimensões comunitárias e as abordagens estruturadas para alunos com mais dificuldades”.

No mesmo comunicado, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere que “a apresentação destes projectos funciona em contínuo, podendo as escolas apresentar propostas em qualquer momento do ano para que possam ser trabalhadas e acompanhadas desde a sua preparação”.

“Com este aprofundamento da autonomia e flexibilidade curricular, o Ministério da Educação confere às escolas públicas instrumentos de trabalho até aqui previstos apenas para o ensino privado, permitindo que todo o sistema educativo nacional desenvolva projectos educativos próprios”, sublinha o ME em comunicado.

A decisão sobre a apresentação destes projectos de inovação cabe a cada escola, que também define qual a carga horária que pretende gerir de modo a pôr em prática o seu plano.

No ano lectivo passado, a flexibilidade curricular — que em 2017 foi testada num projecto-piloto que incluiu 225 estabelecimentos de ensino — foi alargada a todos as escolas, que passaram a poder gerir até 25% da carga horária semanal. A ideia por trás do modelo é que as escolas possam explorar “formas diferentes de organizar os tempos escolares, possibilitando trabalho interdisciplinar, desenvolvimento de projectos, trabalho em equipas pedagógicas”, entre outros.

O programa de flexibilidade curricular permite, por exemplo, que as escolas se possam decidir pela fusão de disciplinas, leccioná-las semestralmente em vez de com frequência anual, ou até substituir as aulas pelo tratamento de um tema comum a várias disciplinas.