Mariana Bazo/Reuters
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Mariana Bazo/Reuters

Usar sacos de plástico na Tanzânia pode dar pena de prisão

País africano promulgou lei, em vigor desde 1 de Junho, que proíbe a utilização dos tradicionais sacos de plástico com asas. Alguns defendem políticas educacionais ambientais, em oposição às limitações.

Enquanto vários países tomam medidas para diminuir o uso de plástico, a Tanzânia adoptou medidas mais drásticas: a 1 de Junho foram promulgadas leis que proíbem a importação, exportação, manufactura, armazenamento e venda de sacos de plástico. Estas restrições — aplicáveis aos sacos de plástico com asas — surgem em seguimento do compromisso feito por este país africano, que tinha prometido cumprir as medidas aprovadas na Cimeira limática da ONU em Paris, em Dezembro de 2015.

Ter um saco de plástico e reutilizá-lo numa ida às compras, por exemplo, passou a ser um crime punível com coimas e tempo de prisão neste país africano. Crimes que envolvam a produção destes sacos podem ser puníveis com uma pena até dois anos. Os consumidores que os utilizem poderão ser sujeitos até sete dias de prisão.

No mês de Maio, as autoridades da Tanzânia procuraram garantir que não existiriam sacos de plástico no país: foram conduzidas campanhas em mercados casas, lojas e edifícios, onde todos os sacos que iinfringessem a lei a partir de Junho foram recolhidos.

Apesar das restrições, ainda há várias zonas da Tanzânia onde a acumulação de lixo constitui um problema ambiental, factor que impõe a necessidade de um projecto de consciencialização profundo. Um líder de uma congregação religiosa de Dar-es-Salam, maior cidade do país, mostrou-se descontente com a linha seguida pelo Governo, defendendo políticas educativas. “Esta medida não tem qualquer significado, as pessoas têm de ser educadas em não atirar lixo para o chão, banir sacos é absurdo”, afirmou, citado pelo El País.

Avisar turistas que não estão familiarizados com estas proibições passou a ser uma prioridade para embaixadas e companhias áreas da Tanzânia e algumas empresas de telecomunicações chegaram mesmo a enviar mensagens aos clientes, informando-os da situação.

Nos mercados de rua, os produtos passaram a ser distribuídos em sacos de papel. Muitas vezes, são os próprios clientes a fornecer os recipientes aos comerciantes. Apesar da proibição, os sacos plásticos de asa ainda podem ser utilizados em actividades ligadas a serviços médicos, construção civil, processamento alimentar e gestão de resíduos, entre outros.

Para alguns, esta proibição surgiu como uma oportunidade: várias pessoas, especialmente mulheres, passaram a produzir e vender os seus próprios sacos, cestos e sacolas. Uma alternativa que traz vantagem em relação aos sacos biodegradáveis, menos indicados para cargas pesadas e com pouca regulação a nível de preços na Tanzânia.