O eco-design pode fazer a diferença? A Comissão Europeia acha que sim. Até 2030, todas as embalagens de plástico produzidas dentro da União Europeia devem ser reutilizáveis ou recicláveis. Eis uma das ideias-chave da primeira Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular, apresentada esta terça-feira.

O plástico é omnipresente. Os residentes na União Europeia produzem 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico por ano. Nem 30% desses resíduos são recolhidos para reciclagem. E os microplásticos que contaminam o ar, a água e os alimentos têm consequências na saúde de alcances ainda desconhecidos.

"Se não mudarmos a maneira como produzimos e usamos plásticos, em 2050 haverá mais plásticos do que peixes nos nossos oceanos”, avisa o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, responsável pelo desenvolvimento sustentável, citado numa nota emitida esta tarde. Há que "impedir que o plástico continue a insinuar-se nos nossos corpos através da água e dos alimentos que consumimos”.

Frans Timmermans está convencido de que “a única solução a longo prazo é diminuir a quantidade de resíduos de plástico, reciclando e reutilizando mais”. “Trata-se de um repto a que cidadãos, indústria e governos devem responder em conjunto”, declara.

Não é só a preservação ambiental que motiva a Comissão Europeia. "Com a nossa estratégia para os plásticos, estamos a lançar os alicerces de uma nova economia para este material, uma economia circular”, adiantou a vice-presidente Jyrki Katainen, responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade.

Cidadãos reclamam mudança

Parece-lhe uma mudança vantajosa para todas as partes. “Esta é uma grande oportunidade para que a indústria europeia consolide, a nível mundial, a sua posição de vanguarda em novas tecnologias e materiais", diz Jyrki Katainen. "Os consumidores são habilitados a fazer escolhas conscientes a favor do ambiente." 

Os cidadãos da União Europeia reclamam acção. Os dados do Eurobarómetro, relativos  a Novembro de 2017, são claros: os europeus estão preocupados com o impacto do plástico no ambiente (87%) e os portugueses mais do que a média (91%). Três em cada quatro (74%) estão apreensivos com os impactos que este material pode ter na sua saúde (77% em Portugal).

O plástico é uma das áreas apontadas como prioritárias no "Plano de acção da UE para a Economia Circular”, aprovado em Dezembro de 2015. Esse plano encerra o compromisso de preparar uma estratégia europeia que tenha em conta todo o ciclo de vida do plástico. 

Investimento em eco-design

A Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular agora apresentada aponta para uma aposta no eco-design. Dois terços dos resíduos de plástico correspondem a embalagens. A ideia é tornar as embalagens mais amigas do ambiente, mais duráveis, aumentar a possibilidade de serem reutilizadas, reparadas e recicladas. Nesse sentido, a Comissão deverá trabalhar na revisão da legislação sobre embalagens. 

A mudança passa por restringir a utilização de microplásticos e por desenvolver o uso de plásticos biodegradáveis. Contempla também o aperfeiçoamento dos sistemas de recolha e triagem de resíduos e a melhoria das instalações de reciclagem. Até 2030, a União Europeia deve reciclar 55% do plástico.  

Não bastará reciclar. Será também preciso evitar o plástico de uso único. Há os sacos leves, as garrafas, as tampas, os cotonetes, as toalhas sanitárias, os embrulhos de doces, as palhinhas, os balões, os recipientes de comida, os copos e os talheres. 

Algumas medidas já estão em marcha. A União Europeia já induziu a uma redução do uso de sacos de plástico, que tantas vezes se misturam com o resto do lixo e vão parar aos aterros ou às praias. A meta é reduzir o uso para 90 sacos de plástico por pessoa em 2019. E continuar essa tendência até alcançar 40 sacos em 2026. 

Assume-se que a mudança será impossível sem o envolvimento de todos. A tarefa de identificar, separar, reutilizar e reciclar deverá ser facilitada. Os cidadão deverão também ser capacitados para fazer opções que minimizem o impacto no meio ambiente. O reembolso de depósito é um exemplo.

Proibido deitar lixo ao mar

A estratégia europeia não deixa de fora os pescadores e demais trabalhadores do mar. Vem aí uma directiva para impedir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos nos mares sejam  deixados para trás, em vez de serem devolvidos a terra e geridos como deve ser.

Tudo isto encerra uma promessa de investimento na inovação. Há um reforço de 100 milhões de euros destinados à investigação e ao desenvolvimento de materiais plásticos mais duráveis/reutilizáveis/reparáveis/recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem, e ao rastreio e  eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos. 

A directiva relativa aos meios portuários de recepção de resíduos, devulgada esta terça-feira, será apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Ainda este ano, a Comissão vai trabalhar numa proposta sobre plásticos descartáveis e na revisão da Directiva “Embalagens e Resíduos de Embalagens”. Deve ainda preparar  novas orientações sobre a recolha selectiva e a triagem de resíduos, a emitir no próximo ano.