Bases do 5 Estrelas aprovam coligação de Governo com o PD

Linhas programáticas já apresentadas por 5 Estrelas e PD põem a tónica no orçamento do Estado de 2020 e prometem modernizar Itália.

O futuro do novo executivo liderado por Giuseppe Conte depende da vontade de 100 mil militantes do Movimento 5 Estrelas
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O futuro do novo executivo liderado por Giuseppe Conte depende da vontade de 100 mil militantes do Movimento 5 Estrelas FILIPPO ATTILI/EPA

O próximo Governo italiano vai ser mesmo uma coligação entre o Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrático (centro-esquerda). As duas lideranças partidárias fecharam esta terça-feira o programa do novo executivo liderado por Giuseppe Conte e os militantes do partido populista deram em referendo interno luz verde ao pacto com 73% dos votos. 

O referendo ainda decorria quando a residência oficial do primeiro-ministro era palco de duas intensas reuniões entre M5S, PD e o primeiro-ministro. Uma para discutir o programa e outra para escolher a composição do próximo executivo. “Ainda estamos a acabar, mas na verdade o trabalho sobre o programa já está terminado. Estamos muito satisfeitos, foi um óptimo trabalho, rico em conteúdo e, do nosso ponto de vista, permitirá ao país avançar”, disse o líder parlamentar do PD, Graziano Delrio.

Ao sanar das divergências programáticas junta-se a decisão do líder do M5S, Luigi Di Maio, em não ocupar o cargo de vice-primeiro-ministro, permitindo desbloquear das negociações. Há dias que as duas lideranças se digladiavam sobre a estrutura do ramo executivo e o presidente do PD, Nicola Zingaretti, fez disso cavalo de batalha: queria apenas um vice-primeiro-ministro, e não dois como no anterior Governo, e que Di Maio não o ocupasse por estar demasiado conotado com a coligação anterior com a extrema-direita de Matteo Salvini – a sua nomeação fragilizaria a imagem deste Governo que quer ser de “ruptura”.

Chegou-se a um meio termo: não haverá vice-primeiro-ministro, mas sim dois chefes de delegação e Di Maio é um deles (Dario Franceschini, do PD, é o outro), sem que tenha sido explicado a diferença entre as duas fórmulas. 

O documento acordado entre os dois partidos põe a tónica no orçamento do Estado para 2020, que tem de ser apresentado ao Parlamento e à Comissão Europeia em meados de Outubro. Prevê a adopção de uma política económica abrangente com a criação de um salário mínimo nacional, o evitar do aumento do IVA – se não houver orçamento o IVA subirá automaticamente para os 25% – e mais recursos para a educação e investigação científica. Os impostos sobre o trabalho também serão reduzidos e uma nova política ambiental será delineada.

Os restantes pontos debruçam-se sobre reformas de fundo na sociedade italiana, como a da justiça, combate às desigualdades entre o Norte e o Sul com a criação de um banco de desenvolvimento, o combate ao crime organizado e tráfico de pessoas e a reforma de fundo dos impostos, entre outras. As questões que mais divergências criaram, como a redução do número de deputados e o decreto de segurança de imigração, também foram ultrapassadas, disse o líder da bancada parlamentar do PD, sem dar mais pormenores.

A abrangência do programa político acordado vai ao encontro da promessa de o novo executivo ser de “esperança” e “modernização” da sociedade italiana feita por Conte e das exigências do partido populista. “Esta vai ser uma nova época, de tempo para recuperar. Não será um governo do ‘contra’, mas um governo para os cidadãos e para modernizar o país”, tinha dito Conte ao sair do Palácio do Quirinal, depois de o Presidente italiano, Sergio Mattarella, o convidar a formar Governo.

“Posso já dizer-vos que todos os 20 pontos que o Movimento 5 Estrelas apresentou ao primeiro-ministro Conte são abordados no programa de Governo”, garantiu Di Maio no Facebook.

Dos 79.634 militantes do M5S que participaram no referendo na plataforma digital Rousseau, 73% (63.146) votaram a favor do acordo com o PD, enquanto 20% (16.488) contra, anunciou Di Maio. “Resolvemos a crise com um método novo e transparente, que permitiu a participação dos cidadãos. O programa está definido, existem muitas soluções para as empresas, para os cidadãos”, disse o líder partidário em conferência de imprensa, sublinhando que o “M5S garantiu a estabilidade do país” e corrigiu a “irresponsabilidade”, numa crítica velada para o antigo ministro do Interior e líder da Liga, Matteo Salvini.

O M5S fez da democracia digital e directa uma das suas características e esta votação é para si uma grande vitória. O número de participantes bateu o recorde e, pelas 16 horas (menos uma em Portugal continental), mais de 73 mil militantes tinham expresso a sua vontade sobre a pergunta: “Concorda que o Movimento 5 Estrelas deve formar um governo com o Partido Democrático, presidido por Giuseppe Conte?”.

“Creio que devemos estar muito orgulhosos por o mundo inteiro ter estado à espera da decisão desses 80 mil cidadãos italianos numa plataforma digital única no mundo”, disse o líder do M5S.

A crise política italiana começou quando Salvini apresentou, no início de Agosto, uma moção de desconfiança contra o executivo do qual fazia parte. O primeiro-ministro demitiu-se e o M5S e PD entraram em negociações para um novo Governo com o intuito de evitar eleições antecipadas que, indicam as sondagens, dariam maioria a Salvini.